Na semana em que o executivo liderado por António Costa anuncia medidas para a coesão territorial descobrimos que programa anunciado no início de 2018 ainda não saiu da gaveta.
A 8 de Maio de 2018 foi publicado em Diário da República o programa “Chave na Mão – Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial”, segundo se pode ler no Diário da República visa promover mecanismos de facilitação da mobilidade habitacional, tanto ao nível territorial, como no que respeita ao regime de ocupação da habitação, de agregados familiares atualmente residentes em áreas de forte pressão urbana em matéria de mercado habitacional, que se queiram fixar em territórios de baixa densidade, favorecendo, simultaneamente, a atração e fixação de população, nomeadamente de jovens famílias, no interior e a oferta de habitação para arrendamento a custos acessíveis nas áreas de maior pressão da procura. Este programa foi aprovado em conselho de ministros, apresentado abril de 2018 pelo primeiro-ministro António Costa, com a participação do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho e fazia parte do programa para a valorização do interior do país.
Em 2019 o Partido Socialista volta a colocar o “Chave na Mão” no programa eleitoral. Este programa visa incentivar as famílias a mudar a sua residência para o interior e para isso obterem habitações a rendas acessíveis.
No entanto em audição recente à secretária de estado da Habitação, Ana Pinto no âmbito do Orçamento do Estado, afirmou que o programa “Chave na Mão” ainda não saiu do papel.
Vitor Reis, ex-presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), refere que quando foi publicado não havia ainda enquadramento legal para o arrendamento acessível. Na resolução publicada, o IHRU tinha 60 dias para preparar o regulamento e tornar público relativamente à gestão do programa e só em Novembro de 2019 é que o regulamento foi para debate público, segundo Vitor Reis.
O Programa “Chave na Mão” foi criado sendo dependente do programa de arrendamento acessível. Este último ainda não existe e assim, passados quase dois anos, ainda não entrou em vigor e por consequência não abrangeu ninguém.
(Escrito por MM)
