As audições parlamentares foram feitas a associações e entidades ambientalistas e sexta-feira vão a votos no Parlamento projetos de resolução sobre a temática. Nelson Peralta, deputado do Bloco, referiu que “são necessárias normas que impeçam estas instalações na proximidade de povoações, mas também um território e uma floresta que respondam e estejam adaptadas às alterações climáticas e ao perigo dos incêndios”.

A Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Energia realizou, nos dias 6 e 7 de outubro, um conjunto de audições sobre a temática da biomassa a requerimento do Bloco e do Partido Socialista (PS). 

As audições foram feitas à Associação de Produtores de Energia com Biomassa, à Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal, ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), à associação ambientalista ZERO, ao Observatório Técnico Independente (OIT) e à Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais (SPCF). 

Aproveitamento de resíduos florestais é necessário, mas com critérios

Filipe Duarte Santos, presidente do CNADS, informou que muitos dos países importadores de pellets, essencialmente os Estados Unidos, Estónia e Letónia, estão a queimar a biomassa nas centrais de carvão, através de subsídios, mas vê consequências negativas nesta transição do carvão para a biomassa. 

O presidente do CNADS referiu que é “urgente fazer uma avaliação independente do potencial do país de produzir biomassa residual” e acrescentou que “é também importante avaliar custos de utilização dessa biomassa e o seu volume”. Para Filipe Duarte Santos faz mais sentido as centrais de biomassa de proximidade devido à dimensão do nosso país. 

Os representantes da associação ambientalista ZERO, Francisco Ferreira e Nuno Forner, admitem a utilização de biomassa desde que obedeça à hierarquia de resíduos e que a valorização energética deve ser a última das opções a tomar. Os ambientalistas ainda informaram que as centrais de biomassa existentes e as que estão para ser construídas até 2022 precisam de 4 milhões de toneladas de biomassa, se juntarmos as municipais e a conversão da Central do Pego, serão necessários perto de 5 milhões de toneladas. 

A ZERO falou sobre a situação do Fundão, que a categorizou de “dramática”, onde a central é relativamente pequena e por isso não precisou de Avaliação de Impacto Ambiental e a única contrapartida que houve foi a instalação de aparelhos de ar acondicionados nas casas de alguns moradores próximos. 

A associação foi clara, “não há biomassa florestal para todas as novas centrais” e acrescentou que “o cultivo para queima não faz sentido nenhum”. 

Para Francisco Castro Rego, do OIT, o apoio público a estas centrais “só com contrapartida de serviço público” e considera que o aproveitamento em escalas pequenas é mais benéfico já que “isso também responde ao problema da deslocação da matéria-prima.”

Maria Emília Silva, presidente da SPCF, admite a valorização de um recurso natural, como é a biomassa, desde que seja feita de forma sustentável e racional. A também docente da UTAD, afirma que a biomassa “não deve ser para energia elétrica, mas sim para energia térmica devido à eficiência de processo porque existe 70% de perdas quando é produzida eletricidade. 

Para a presidente da SPCF, a biomassa residual existe, mas “é muito difícil de ir buscar”. 

Atual modelo de produção apresenta problemas de gestão e ordenamento de território, aponta Bloco

Nelson Peralta, o deputado do Bloco que acompanhou as audições parlamentares, considerou que o atual modelo de produção de eletricidade através de biomassa “apresenta problemas de gestão e ordenamento do território a duas escalas. Na escala macro, organizarmos um país e a floresta para esta queima. Na vertente micro temos inúmeros problemas, por exemplo no Fundão com graves impactos no ambiente e na saúde pública com a laboração contínua, com ruídos e emissões poluentes na proximidade das populações”. 

“São necessárias normas que impeçam estas instalações na proximidade de povoações, mas também um território e uma floresta que respondam e estejam adaptadas às alterações climáticas e ao perigo dos incêndios”, considerou o deputado. 

O deputado bloquista afirma que “este tipo de energia é altamente subsidiado, mas não tem a devida contrapartida de serviço público”. Nelson Peralta referiu a importância de introduzir alterações legislativas para evitar situações como as denunciadas no Fundão e Viseu de queima de madeira de qualidade, “é necessário aumentar a rastreabilidade da biomassa, a proibição da queima de madeira. Também não podemos ter florestas plantadas destinada à queima de centrais. Precisamos ainda de incorporar, seguindo orientações técnicas, biomassa nos solos de forma a não os empobrecer continuamente e garantir florestas biodiversas”. 

Na sexta-feira vão ser votados os projetos do Bloco, do PEV e do PS. Consulta o projeto do Bloco “Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual”, aqui. 

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