Após a promulgação dos diplomas por parte do Presidente da República, Catarina Martins alerta António Costa: “É muito importante que o Governo faça tudo para que estes apoios cheguem o quanto antes às pessoas que precisam”. Por Esquerda.net
A Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, saudou a promulgação dos diplomas que reforçam os apoios sociais e corrigem o erro do Governo que os enfraquecia em relação ao ano passado.
Uma das medidas é direcionada para os profissionais de saúde, que permite que sejam contratualizados horários mais longos com uma majoração no salário. Catarina lembra que “esta era uma medida que o Governo tinha previsto apenas para os enfermeiros que estejam na resposta do combate à covid, mas com as alterações do Parlamento esta medida passa a aplicar-se não só à covid, mas também às necessidades para a recuperação dos cuidados em atraso”.
As outras duas medidas são relativas a apoios sociais no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e no âmbito do estado de emergência. Para a coordenadora bloquista, a medida referente às escolas, “se o desconfinamento se mantiver como está previsto, não terá propriamente um efeito prático”.
Já a medida proposta pelo Bloco e aprovada com os votos contra do PS, para repor o rendimento de 2019 em vez de 2020 como referência para a atribuição dos apoios este ano a trabalhadores indpendentes e sócios-gerentes, a dirigente do Bloco sublinhou que “há muitas atividades que estão paradas devido à pandemia” e por isso “é importante que o Presidente da República tenha promulgado este diploma e é muito importante que o Governo faça tudo para que estes apoios cheguem o quanto antes às pessoas que precisam”.
A bloquista teceu críticas ao Executivo liderado pelo PS, já que prometeu medidas que não cumpriu. Por isso, considera importante que “o Parlamento tenha aprovado medidas que o Governo prometeu, mas não cumpriu. Enganando os trabalhadores independentes, os sócios-gerentes e a todos aqueles trabalhadores sem acesso ao subsídio de desemprego e cuja atividade foi cancelada ou suspensa”.
Publicado em Esquerda.net a 29 de março de 2021