Em Mortágua, na única escola de cães-guia para cegos do país. Catarina Martins reiterou a proposta feita pelo partido há dois anos que as pessoas portadoras de deficiência com mais de 55 anos e carreira contributiva de pelo menos 20 se possam reformar. Artigo esquerda.net.
Catarina Martins visitou esta quinta-feira em Chão de Vento, Mortágua, a única escola do país que treina cães-guia para cegos. Sobre ela, disse que é “uma forma de dar autonomia a pessoas cegas que é muito importante e que precisa de crescer”. O Bloco manifestou preocupação com o financiamento que a Segurança Social está a atribuir à instituição “porque neste momento boa parte dos cães que ficam prontos acabam por substituir cães que se reformaram” e seria preciso “ter mais capacidade para que mais pessoas cegas possam ter acesso”.
O direito das pessoas com deficiência à acessibilidade também não ficou esquecido numa localidade onde o edifício da Segurança Social não é acessível porque só tem escadas. “É terrível que estejamos a discutir pôr em prática uma lei que tem mais de vinte anos”, vincou, destacando a prioridade do Bloco de ter autarquias “onde os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados”. A coordenadora bloquista aproveitou para salientar que esta preocupação com “a inclusão de todas as pessoas e contra a discriminação” tem sido muito importante para Ana Pardal, a cabeça de lista do Bloco a esta autarquia.
Para além de ser uma preocupação local, os direitos das pessoas portadoras de deficiência é também uma preocupação na política geral. Por isso, Catarina Martins trouxe à atualidade outra questão: o acesso à reforma das pessoas com deficiência. Lembrou que, no Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado por proposta do Bloco, fruto da negociação que foi feita com o Governo, que se iria avançar para o direito à reforma antecipada para as pessoas com incapacidade acima dos 60% e pelo menos vinte anos de carreira contributiva. O governo “na altura achou que não se podia passar logo para este direito” e disse “que era preciso estudar”. Agora, a caminho do Orçamento de Estado de 2022, “seguramente o Governo já teve tempo para estudar e portanto é essencial que no próximo Orçamento as pessoas com deficiência possam ter acesso à reforma antecipada”.
Esta é uma medida justificada porque para estas pessoas “o quotidiano de trabalho tem um duplo peso porque a incapacidade torna a jornada de trabalho muito mais penalizadora”. Outro argumento para a implementação da medida é que “outros países do mundo já têm esta reforma antecipada”.
Questionada sobre qual a disponibilidade do partido para negociar com o Orçamento do Estado com o Governo, a dirigente bloquista salientou que o Bloco tem “toda a disponibilidade para negociar”. Mas não deixou de lembrar que muitas das propostas feitas pelo Bloco no ano passado “hoje toda a gente sabe que eram essenciais” e foram recusadas pelo governo. É o caso dos apoios sociais que se revelaram “insuficientes, nomeadamente aos trabalhadores precários, “que estão a perder sem subsídio social de desemprego e sem nenhum apoio numa altura em que a pandemia ainda não permitiu uma recuperação de emprego” ou a valorização das carreiras dos profissionais de saúde. Para este ano diz: “ninguém espere nenhuma surpresa do Bloco de Esquerda: continuamos a considerar que as condições de trabalho são importantíssimas, a recuperação da economia precisa também das condições dos salários e dos direitos do trabalho porque senão corremos o risco de andar a distribuir fundos para a recuperação da economia para uma elite enriquecer enquanto quem vive do seu trabalho continua precário ou com salários de miséria”. Apoios sociais fortes, fortalecimento do SNS e exigências de transparência, “de regras claras para o sistema financeiro e para a forma como gastamos o dinheiro público”, também continuam na agenda negocial bloquista.
