Bloco quer avaliar Plano Nacional para a Saúde Mental

O objetivo da audição parlamentar é saber qual é o futuro do Plano Nacional para a Saúde Mental (PNSM) e as medidas implementadas para responder à pandemia da covid-19. No requerimento pode ler-se que “o PNMS, desde a sua criação, em 2008, tem sido vítima de uma política de inação”, atravessando o período dos cortes orçamentais na Saúde durante o governo do PSD/CDS-PP e da extinção, em 2011, da Coordenação Nacional de Saúde Mental, tendo sido o plano retomado apenas em 2017.

O PNMS em 2017 sofreu uma extensão até 2020, o que significa que neste momento existe “um vazio e uma indefinição”. Os bloquistas propuseram medidas para cumprir as metas e o plano, exemplificando com o Orçamento de Estado para 2020, que teve medidas aprovadas, mas não cumpridas. Algumas delas são a criação de mais equipas comunitárias de saúde mental, programas para a ansiedade e depressão nos cuidados de saúde primários, internamento psiquiátrico em todos os hospitais gerais e dispensa gratuita de antipsicóticos.

O Bloco mostra preocupação face a esta situação e alerta que a pandemia “está a produzir e produzirá no futuro enormes impactos na saúde mental dos indivíduos e da população”.

Por isso, consideram “ser da maior urgência ouvir o Diretor do Programa Nacional para Área da Saúde Mental (Fernando Miguel Teixeira Xavier), assim como o Governo sobre estes dois assuntos: o futuro do Plano Nacional e as metas a traçar e medidas específicas para responder aos impactos que a pandemia está a ter na saúde mental”.