Bloco questiona Governo sobre a instalação do Parque Eólico na Serra de Santa Comba (Passos)

Mapa da instalação dos aerogeradores e dos sítios arqueológicos
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda deu entrada, hoje, de duas perguntas ao Governo, mais concretamente ao Ministro da Cultura e ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, sobre a construção de um parque eólico na Serra de Santa Comba (Serra de Passos).

A Serra de Santa Comba situada nos concelhos de Mirandela, distrito de Bragança e Valpaços, distrito de Vila Real, com uma altitude de 1016 metros, apelidada pela comunidade científica por “montanha sagrada”, devido a ser uma das zonas arqueológicas mais importantes da península ibérica, da Europa e mesmo do planeta. Neste local são observados o maior conjunto extenso de locais com pinturas rupestres pré-histórico pós-glaciar em território português. É de referir que a Serra tem vegetação autóctone, única, com origem há 7000 anos.

É nos finais dos anos 80, do século passada, que são descobertos os abrigos com pinturas esquemáticas, durante as escavações arqueológicas no abrigo do Buraco da Pala e mais tarde, ocasionalmente, encontrou-se os Regatos das Bouças, classificados como Imóvel de Interesse Público. As escavações foram coordenadas pelo departamento de ciências e técnicas do património da Universidade do Porto, através da Professora Maria de Jesus Sanches. Em 2014 é dada a abertura do procedimento de classificação do conjunto de sítios arqueológicos da serra de Santa Comba, nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União de Freguesias de Franco e Vila Boa, no concelho de Mirandela.

Em outubro de 2016, procedeu-se à consulta pública do estudo de impacte ambiental do projeto “Parque Eólico de Mirandela”. O projeto para a implementação do parque eólico, que comtempla a construção de 8 aerogeradores, com uma potência de 3.2MW por torre, tem a intenção de ser construído em plena Serra de Santa Comba. Segundo o professor do Departamento de Biologia e Ambiente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), António Crespi, em declarações à TSF, revela que o estudo de impacte ambiental, com parecer favorável, é uma “fraude”, por não corresponder à realidade. O professor da UTAD refere “o estudo sustenta-se, aparentemente em valores potenciais” e a “base do património natural da serra é falso e é uma fraude para o Estado”. Por outro lado, o estudo e os dados, são anteriores a 2014, completamente desatualizado com o património encontrado nos anos mais recentes.

No mês de julho de 2021, é anunciado pelo município de Mirandela, o programa “EscarpArte”, parceria com o Instituo Politécnico de Bragança, município de Mirandela e a Universidade do Porto, com o apoio financeiro do programa “Promove-o futuro do Interior”, um programa com parceria da Fundação para a Ciência e Tecnologia, que visa tornar visitável a arte rupestre da Serra de Santa Comba.

Recentemente, no passado dia 19 de outubro foi anunciado em Diário da República, no n.º 212/2022 o projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Em nota enviada, o Bloco de Esquerda entende que a Serra de Santa Comba tem um valor patrimonial único e que deve ser defendido o seu património arqueológico e natural.

Os deputados do Bloco, Pedro Filipe Soares e Joana Mortágua pretende saber se o Governo tem conhecimento da construção de um parque eólico e se considera o Governo que a Declaração de Impacte Ambiental dispõe de toda a informação atualizada.

O Bloco questiona que medidas pondera o Governo tomar para garantir a preservação do património da Serra de Santa Comba, se concorda com a instalação do Parque Eólico de Mirandela, se tem o conhecimento do anúncio para a classificação dos sítios arqueológicos da Serra e se vai permitir o Governo o início da implementação dos aerogeradores enquanto decorre a classificação da zona especial de proteção.

Amanhã, 9h30, no grande auditório do Centro Cultural de Mirandela decorrerá uma Assembleia Extraordinária de Mirandela para abordar esta temática e aberta a toda a população.

Ontem, na Traga – Mundos livros e vinhos, coisas e loisas do Douro, foi  debatido o futuro da “Serra Sagrada” numa sessão das Associações Alter Ibi e Mundis.

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