O executivo da Câmara Municipal de Castelo Branco propôs na Assembleia Municipal a atribuição automática da tarifa social da água, mas acabando com isenções e descontos já existentes. Bloco de Esquerda acusa a Câmara de promover a desigualdade social.
Na proposta do executivo do PS, os consumidores passam a pagar 50% das tarifas fixas, anulando os outros descontos aplicáveis até agora. Em comunicado, o núcleo do Bloco de castelo Banco diz que apesar da “defesa intransigente da manutenção do tarifário em vigor com alargamento do universo envolvido”, esteve sozinho nessa defesa.
O Bloco de Esquerda “sempre defendeu a aplicação automática da tarifa social da água, porque sabemos que o universo abrangido – cerca de 5.000 consumidores no concelho de Castelo Branco – será muito superior ao atual que requereu esse direito, cerca de 500 munícipes.”
Já em junho deste ano, o Bloco apresentou uma recomendação na Assembleia Municipal que propunha a aplicação automática, “proposta que após uma votação rocambolesca, passou de aprovada a rejeitada.” Agora, apesar de, segundo o comunicado, a autarquia apregoar a defesa da inclusão social, “na prática, promove a desigualdade social”, acusa o núcleo.
“A tarifa social é calculada mediante a aplicação de um desconto (sobre o preço a pagar por metro cúbico) e/ou de isenção de tarifas (sobre tarifas de valor fixo) aplicáveis a consumos de águas que se destinam exclusivamente a uso doméstico e apenas sobre o local de consumo correspondente ao domicílio fiscal do cliente final”, explica o comunicado.
Na proposta apresentada pelo executivo, consta a aplicação automática, mas eliminando a retirada da isenção nas tarifas fixas de água e saneamento, passando os consumidores a pagar 50% dessas tarifas e anulando outros descontos aplicados até agora na tarifa fixa de resíduos e na tarifa variável de resíduos.
O Bloco de Esquerda foi a única força política a opor-se a esta proposta. PS, CDS, CDU e independentes votaram a favor da proposta da autarquia e o PSD absteve-se.
PS chumba proposta de tarifa social da água no concelho de Castelo Branco
