Foto por Câmara Municipal de Carregal do Sal | Facebook

Em Assembleia Municipal, Bloco de Esquerda pediu à Câmara Municipal de Carregal do Sal para diligenciar junto das autoridades competentes a necessidade de mais testes no Agrupamento e desmascarou PSD e PS devido às eleições para as CCDR. Presidente da Câmara não respondeu a ambas questões e afirmou que “é política nacional”. 

Na Assembleia Municipal de Carregal do Sal, realizada ontem, o deputado eleito pelo Bloco de Esquerda, Diego Garcia, apelou a que a Câmara pressione “as entidades competentes, nomeadamente o Governo”, para assegurar que “agrupamentos escolares e equipas de saúde locais, em articulação com as autarquias e saúde pública, têm capacidade para disponibilizar gratuitamente a realização de teste rápido a professores, alunos e assistentes operacionais, a qualquer momento do ano letivo.” 

A proposta segue-se no entendimento de que “a não frequência de aulas tende a penalizar os mais vulneráveis” e que, por isso, “o regresso às escolas no ano letivo de 2020/21 assume particular importância a todos os níveis”, possibilitando o regresso das famílias ao trabalho. O que, no entanto, aumenta os contactos físicos e pode potenciar a disseminação do vírus.

É por isso importante “a identificação precoce de casos positivos pré-sintomáticos”, particularmente “no período do Inverno onde as constipações ou gripes podem ser confundidas com a COVID-19.” “Separar outras doenças da COVID-19 trará menos sobrecarga ao Serviço Nacional de Saúde e menos sobrecarga aos agregados familiares que assim não necessitam de períodos de quarentena com consequências económicas e financeiras associadas”, defendeu Diego Garcia.

 

Eleições para as CCDR: “um processo que de democrático tem muito pouco”

Foi ainda feita intervenção sobre o ato eleitoral para as CCDR que vai ocorrer no dia 13 de outubro. “Autarcas de todo o país vão eleger os presidentes e um vice-presidente de cada CCDR” para os próximos cinco anos, apesar de nenhum desses autarcas “ter sido eleito com tal competência”.

Diego Garcia defendeu que, especialmente “quando estamos a um ano de novas eleições autárquicas”, este enquadramento “enfraquece a legitimidade do processo e está a transformar-se numa espécie de oligopólio eleitoral, com PS e PSD a distribuírem entre si cargos de presidente nas várias CCDR, num processo que de democrático tem muito pouco.”

Através dos contornos deste ato eleitoral torna-se “evidente a intenção de manter o bloqueio à Regionalização consagrada na Constituição desde 1976.” A eleição de dia 13 “é também desconforme à descentralização democrática prevista na Constituição através da atribuição de competências e meios a órgãos regionais com legitimidade democrática própria, sujeitos ao escrutínio universal, democrático e transparente.”

 

O Presidente da Câmara Municipal acabou por não responder a nenhuma das duas questões ao afirmar que eram “política nacional”. 

Em declarações ao Interior do Avesso, Diego Garcia, refere que “não sabia que a exigência de uma estratégia eficaz de testes nas escolas do concelho e a eleição da presidência de uma entidade regional que gere os fundos comunitários é política nacional”. 

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