Catarina Martins esteve esta manhã reunida em Viseu, no espaço Carmo 81, com agentes culturais locais, onde defendeu que o Governo tem que assumir os custos fixos de quem não pode trabalhar. O setor cultural não tem atividade normal desde março, em nome da saúde pública.
O setor cultural aceitou reduzir, ou mesmo paralisar, a sua atividade, desde março, em nome da saúde pública de todos nós, no entanto Catarina Martins alertou para que “não há no entanto um apoio coletivo para a sobrevivência deste setor e este é um problema enorme.”
“Há uma medida imediata que é preciso assumir, o Ministério da Cultura tem de assumir a responsabilidade de pagar os custos fixos das instituições que não podem funcionar, ou que não podem funcionar em condições normais, portanto não podem ter rendimento, cobrar bilheteiras, etc., durante este período em que se lhes pede para protegerem a saúde pública de todos nós”, defendeu Catarina.
Apesar de algumas atividades terem vindo a ser realizadas, mesmo essas não garantem a capacidade de pagar os custos fixos, devido às grandes restrições de lotação, “para que quando a pandemia passar podermos todos outra vez ter acesso à cultura, possamos voltar aos locais onde desfrutar da música, do teatro, da dança”. Catarina considerou que “este é um problema grave e o Bloco de Esquerda tem vindo a alertar para isso”.
Atividades culturais restringidas, não têm capacidade de pagar os custos fixos das instituições, ou mesmo os salários dos seus trabalhadores, assim Catarina Martins defendeu que “o que é preciso é assumir: se pedimos à cultura para parar ou travar muito a sua atividade em nome da saúde pública, então temos também, coletivamente, que arcar com esses custos fixos. É essencial assumir os custos fixos dos setores que estão parados para proteger a saúde pública de todos nós e isso não tem acontecido. O Ministério da Cultura não tem assumido as suas obrigações nesta matéria!”
Pelo contrário, tem sido o Ministério da Economia a assumir qualquer tipo de apoio para a cultura, “quando sabemos que as respostas da Economia também têm sido muito reduzidas e no caso da cultura não se aplicam minimamente. Porque mesmo programas como o Apoiar, para além de terem montantes de financiamento muito reduzidos, exigem que se tenha tido resultados positivos no ano anterior, ora, muitas das estruturas da cultura são associações ou cooperativas sem fins lucrativos, estão proibidas por lei de ter resultados positivos”.
Neste cenário, a situação no Interior fica particularmente agravada, com financiamentos direcionados para a criação, como os da DGA que foram recentemente conhecidos, que ficaram 70% concentrados em Lisboa, ficando 80%/90% em Lisboa e Porto, “o que quer dizer que no resto do país não há praticamente financiamento, para o setor cultural.”
Catarina Martins defendeu que esta situação tem gravidade extrema e que deve “ser corrigida o quanto antes”, sendo necessárias alterações na forma como a cultura é financiada e como são distribuídos os financiamentos em todo o território, pois “em todo o território as pessoas têm direito de acesso à cultura.”
