A Câmara Municipal da Covilhã anunciou, no âmbito do Plano de Emergência Municipal, a redução em 50% do valor da fatura da água a pessoas singulares que se encontrem em situação de carência económica comprovadamente devido a redução de rendimentos motivada pelo covid-19, esse desconto vai até um máximo de 10 euros. O Núcleo Concelhio da Covilhã do Bloco de Esquerda mostra desagrado em relação às “tímidas” medidas de descontos anunciadas pelo executivo covilhanense.
Foi anunciado pela Câmara Municipal da Covilhã que as pessoas singulares e agregados familiares que se encontrem em situação de carência ou que tenham visto os rendimentos reduzidos por situações de lay-off, poderão ter acesso a um desconto de 50% na fatura da água, até ao limite máximo de 10€.
O limite máximo estabelecido para este apoio parece aos bloquistas “totalmente irrealista e desajustado”. Segundo o Bloco, “este não tem em conta a dimensão dos agregados familiares. 10 euros num agregado familiar de 2 pessoas tem um peso diferente de 10 euros num agregado familiar de 5 pessoas, mas a este facto a Câmara Municipal mostra-se desconhecedora da realidade e adota medidas puramente populistas, aproveitando-se da pandemia para tentar cativar alguns eleitores”.
O Núcleo local do partido questiona se “importa desde logo referir que a Câmara Municipal não explica o que entende por pessoas singulares e agregados familiares carenciados. Também não explica quais os passos necessários para as pessoas requerentes deste apoio. Quer-nos parecer que para além de insuficiente, este apoio está destinado a não ser usado por ninguém ou somente por pessoas que tenham possibilidade de ter um acesso claro e transparente ao processo. Importa que a Câmara Municipal clarifique estes conceitos e de que forma a população pode aceder ao apoio.
Também não nos parece que a medida tenha tido uma divulgação eficaz. Terão os munícipes sido informados desta medida de apoio disponível?”
Concluem referindo que “muito provavelmente este limite máximo de 10 euros de desconto estará ligado com o peso do parceiro privado que é detentor de 49% do capital, mas no âmbito do Acordo Parassocial tem capacidade de bloquear medidas de apoio mais relevantes na empresa ADC, onde apesar da ICOVI ter uma participação maioritária (51%), não detém posição maioritária na tomada de decisões. Demonstra que os privados continuam a não abdicar dos seus lucros, mesmo numa época onde se impõe solidariedade e compreensão. É também nestas alturas que podem fazer sentido aos cidadãos as reivindicações do Bloco de Esquerda para que a ADC volte a ser uma empresa totalmente pública. Se isso acontecesse, muito provavelmente o desconto seria muito maior, pois não estaríamos reféns de interesses privados.”
(Escrito por DG)
