O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente e da ação climática, através da Deputada Maria Manuel Rola, relativamente aos danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real.
O Aterro Sanitário Intermunicipal do Vale do Douro Norte está situado em Mosteirô, na freguesia de Andrães do concelho de Vila Real. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) atribuiu uma licença em 2016 (LA n.º 638/0.0/2016), válida até 24 de outubro de 2016, à entidade RESINORTE – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, para a deposição de resíduos no referido aterro.
Os habitantes de Mosteirô têm efetuado várias denúncias relacionadas com o aterro sanitário, o qual estará a pôr em causa a sua qualidade de vida como ficou patente numa reportagem transmitida pela SIC Notícias.
Entre os principais problemas identificados estão o mau cheiro; a escorrência de lixiviados a céu aberto que estará a contaminar os solos, bem como as águas superficiais e subterrâneas da freguesia de Andrães e das freguesias vizinhas; e a ocorrência de pragas de aves e insetos no aterro, assim como em zonas habitacionais e agrícolas próximas.
Após estas denúncias por parte dos cidadãos, as Juntas de Freguesia de Andrães e de Folhadela comunicaram à Câmara Municipal de Vila Real “um possível derrame de lixiviado proveniente do aterro sanitário, localizado na rede de águas pluviais da autoestrada A24, à entrada do acesso da EM313 – 1.” Posteriormente, o Município de Vila Real “efetuou a necessária e obrigatória denúncia às autoridades competentes (SEPNA/GNR e APA)”, de acordo com uma notícia publicada pelo jornal Notícias de Vila Real.
O Bloco quer saber se “desde que foi emitida a licença à entidade RESINORTE pela APA, foram efetuadas ações de fiscalização pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e em caso afirmativo quais os resultados. Para além disso pretendem saber o que o Governo fará para descontaminar aquelas zonas no caso de se verificar a contaminação dos solos e de que forma irá garantir que a qualidade de vida das populações que vivem próximas do aterro sanitário não continue a ser afetada.
Escrito por JL
