José Maria Cardoso, deputado do Bloco, numa audição parlamentar, referiu que é necessário criar condições para realizar referendos locais e auscultar a vontade da população no processo de desagregação de freguesias.
Na audição parlamentar à Plataforma Nacional Recuperar Freguesias realizada ontem, 10 de março, o deputado do Bloco de Esquerda, José Maria Cardoso começou por referir que a lei quadro da criação de freguesias “vem fora de tempo”, mesmo com a vontade expressa das populações para que esta lei fosse rapidamente implementada.
“Se não fosse a persistência e até a organização, que saúdo naturalmente, desta Plataforma Nacional muito representativa de tantos movimentos pelo país fora, por ventura esta questão já tinha saído da agenda política”, afirmou o deputado.
Para o bloquista, o Governo passou o ano 2020 a criar falsas expetativas às populações com os diversos anúncios que foram feitos. A lei foi entregue no dia 28 de dezembro de 2020 com a condição que já não havia tempo para alterar a proposta antes das eleições autárquicas.
O objetivo da contestação das populações “é corrigir os erros grosseiros provocados pela reforma Relvas” e deve-se perguntar à população “se existe essa satisfação, que me parece que não foi feita”, sublinhou José Maria Cardoso.
Uma das perguntas feitas à Plataforma Nacional pelo deputado foi “qual é a receptividade que têm para que se possa fazer um referendo, se criem formas referendárias de conhecer de facto a realidade e a vontade das populações, é essa uma das defesas que nós queremos manter”.
“Não estamos a falar de novas freguesias. Estamos a falar de freguesias que existem, freguesias que foram retiradas, freguesias que deixaram de ter a sua representatividade de pertença de uma população e é nesse aspecto que é preciso criar condições”, terminou José Maria Cardoso.
