A convite da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, Catarina Martins foi à Assembleia Municipal defender a cobrança do imposto devido pela EDP no negócio das barragens do Douro e apresentar a proposta bloquista para obrigar os donos de barragens ao pagamento de IMI.
A autarquia mirandesa assinalou esta segunda-feira os dois anos sobre a consumação da venda das seis barragens do Douro por parte da EDP, que arrecadou 2.200 milhões de euros sem que a compradora pagasse o imposto de selo e o IMT, além de também não pagar o IMI sobre as barragens.
Numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Miranda do Douro, marcaram presença o ex-líder do PSD Rui Rio e a coordenadora bloquista Catarina Martins, convidados pela autarquia. A Câmara justifica o convite nas redes sociais, afirmando que “pela sua coragem, sentido de responsabilidade social e cívica e ética irrepreensível contribuíram para que a nossa luta pela cobrança dos impostos devidos se tornasse numa grande causa nacional”.
Em declarações aos jornalistas antes do início da sessão, Catarina Martins considerou “inaceitável” que o imposto não tenha sido ainda cobrado. E apresentou a proposta que o Bloco vai dar entrada na Assembleia da República para que as barragens sejam sujeitas ao pagamento de IMI.
“Tanta gente ganha tanto com a energia e aqui não fica nada”
“Qualquer pequeno proprietário rural aqui está a pagar o seu IMI, não há nenhuma razão para os donos de barragens não pagarem o seu IMI. Não podem ser os maiores grupos económicos e quem faz mais dinheiro a não pagar as suas obrigações”, defendeu a coordenadora do Bloco.
Catarina lembrou ainda que a Assembleia da República já aprovou “que as receitas de impostos tinham de ser para população” e defendeu que “é agora preciso obrigar que os impostos sejam pagos, que a EDP pague o que deve a Miranda do Douro, pague o que deve ao país e comece também a pagar IMI das barragens, a EDP e os outros donos das barragens”, dado que “essa é receita fundamental para esta zona do território”. Em Trás-os-Montes, “onde é produzida tanta da energia do país, energia que é tão cara, tanta gente ganha tanto com a energia e aqui não fica nada”, sublinhou.
“A EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros de imposto de selo que ainda não pagou e a EDP e os outros donos de barragens estão a dever o IMI que têm que pagar e não têm pago a todas as terras onde há barragens”, concluiu Catarina.
Os sucessivos bloqueios e atrasos neste processo levam a coordenadora bloquista a afirmar-se certa de que “houve favorecimento das entidades que deram parecer a este negócio da venda das barragens para permitir que não fossem pagos os impostos que deviam ter sido pagos”. E que existiu uma “mudança de opinião” que permitiu à EDP não pagar imposto e à Engie não pagar o IMI sobre as barragens.
“Houve uma interpretação da lei muito simpática à EDP, muito simpática aos gigantes da energia e que objetivamente está a roubar o povo de Miranda do Douro e o país”, rematou a coordenadora do Bloco.
Notícia Esquerda.net
