Mariana Mortágua explica neste vídeo o negócio das barragens no Douro e o uso abusivo que a EDP está a fazer da lei. Por Esquerda.net
Em 2019, a EDP vendeu por 2.2 mil M€ seis barragens a uma empresa francesa, a Engie. A venda de uma concessão obrigaria a EDP a pagar 5% em imposto de Selo, 110 M€, mas em 2020, o governo alterou a lei para que, quando houvesse uma reestruturação de uma empresa na transmissão de uma concessão, não fosse pago o imposto de selo. O que é que a EDP fez então? “Reestruturações”! Foram reestruturações verdadeiras? Mariana Mortágua explica que não e que o uso que a EDP está a fazer da lei é abusivo.
E o Governo, podia ter parado o negócio? O Estado é o concessionário das barragens e a EDP precisava da sua autorização para fazer o negócio. A EDP informou-o do esquema de reestruturação e o Governo foi avisado do risco de fuga aos impostos, mas preferiu fechar os olhos. A diretora de Recursos Hídricos da APA avisou que o Estado podia estar a ser prejudicado por não avaliar as concessões e acreditar nas contas de Manuel Pinho e António Mexia, mas o presidente da APA e o ministro do Ambiente puseram o papel no lixo.
Este negócio não pode avançar, é possível revertê-lo em nome do interesse público. Partilha este vídeo!
Publicado por Esquerda.net a 29 de março de 2021
Negócio ou Roubo? A venda das barragens do Douro – Encontro do Avesso online no dia 30 de março
