O ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão (PSD), João Lourenço, de 57 anos, faltou hoje (26 de outubro) ao julgamento sobre o pagamento de 700 mil euros à Embeiral por obras que não fez. Advogado pediu perícia ao arguido para que seja avaliado sobre se à data dos acontecimentos (2008) já padecia desta doença.
Advogado entregou hoje relatório clínico que diz que foi diagnosticado ao ex-autarca Alzheimer, doença que se encontrará em estado ligeiro. A perícia sobre se João Lourenço já teria sintomas há 12 anos, foi recusada.
O processo prende-se com a acusação deste ter aberto concursos públicos para justificar obras já executadas, candidatando de seguida os projetos a fundos comunitários para beneficiar o Município e a Embeiral, empresa sediada em Travanca, Viseu, parte da parceria público-privada Dão Gest.
O Ministério Público afirma que a Câmara Municipal pagou à empresa 688.870,55€ por obras não realizadas, tendo o município recebido indevidamente mais de 725 mil euros de fundos comunitários.
João Lourenço governou o município entre 2005 e 2013 e está agora acusado de três crimes de prevaricação de titular de cargo político, dois crimes de fraude na obtenção de subsídios, um deles na forma tentada, e um crime de falsificação de documentos.
O processo tem também como arguidos João Antunes (engenheiro civil) na altura adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência, José Lage (engenheiro civil) e Manuel Gamito (arquiteto), técnicos superiores do município. Estão ainda acusados a Embeiral-Engenheria e Construção SA, o presidente do Conselho de administração, Carlos Marques Lemos e três engenheiros civis da empresa: Élio Cardoso, Manuel Félix, Daniel Pereira.
Este autarca ficou conhecido por organizar uma festa de inauguração da requalificação da Praça Dr. Oliveira Salazar no dia 25 de abril, assim como lançar a marca Salazar de vinho e outros produtos e prometer um museu ao ditador.
