Cerca de 400 formadores subscreveram uma carta aberta exigindo justiça para a sua situação, após o Instituto do Emprego e Formação Profissional ter suspendido as atividades presenciais de formação a 16 de março sem criar alternativa em regime de teletrabalho.

Com a suspensão das actividades formativas presenciais, ocorrida a 16 de Março, não foi criada nenhuma alternativa que permitisse aos formadores prestarem o seu trabalho com recurso à formação à distância, por teletrabalho. Por isso pedem ao IEFP “urgência, tal como o momento exige, na definição do que será o novo paradigma de trabalho formativo, nomeadamente das funções” dos formadores” e a garantia de “um volume de horas compatível com o trabalho que têm vindo a desenvolver no Instituto do Emprego e Formação Profissional”.

Uma das subscritoras, Joana Leite, formadora do IEFP há 5 anos “em regime de exclusividade laboral”, em declarações à TSF que estão sem rendimentos e sem saber qual é o plano IEFP ou que expectativas podem ter. Alerta também para o facto de o regime de apoio público excecional para os trabalhadores independentes não ser uma resposta para a sua situação. “Se por exemplo a formação começar a chegar a conta gotas e nós tivermos uma sessão, ou duas, ou três ou quatro até, por mês, não é o suficiente para ultrapassar esses 438€ [do apoio], mas por outro lado temos que deitar abaixo esse apoio extraordinário, porque ele só é atribuído no caso de nós não estarmos com qualquer tipo de fonte de rendimento”.

Os formadores afirmam ser “peças vulneráveis, envoltas ainda em contornos de maior precariedade, suspensas em situação de debilidade e incerteza económica, numa espera de atribuição de funções, sabendo que paradoxalmente são determinantes na reorganização económica e social do país.”

O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro considerou que se trata de uma mau exemplo dado pelo Ministério do Trabalho. Numa publicação na sua página de Facebook escreveu que há muitas coisas errada com esta situação no IEFP, como o facto de “haver ainda centenas de formadores a falso recibo verde” ou “o facto de o IEFP não ter feito tudo para acautelar” a “passagem a teletrabalho” ou “deixar centenas de trabalhadores na total incerteza e sem qualquer rendimento”. E conclui, “este comportamento é de uma enorme desconsideração pelas pessoas e tem de ser corrigido sem demora. É uma questão de responsabilidade.”

De acordo com o Jornal de Negócios, dos 4.000 formadores que o IEFP tem a nível nacional, 1.200 obtiveram, no âmbito do PREVPAP, parecer favorável já homologado pelo Governo.

Texto esquerda.net

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