“Governo quer criar crise política porque rejeita retirar os cortes da troika”

Assembleia da República
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No segundo dia de debate orçamental, o líder parlamentar do Bloco acusou o PS de promover a imposição no lugar da negociação, numa legislatura em que “a falta de diálogo com a esquerda transformou-se também numa falta de diálogo com o país”. Mariana Mortágua e Moisés Ferreira também questionaram o Governo sobre as escolhas do Orçamento. Por Esquerda.net

No segundo dia do debate orçamental no Parlamento, o  líder parlamentar do Bloco lembrou que foi o PS quem deixou de dialogar com a esquerda quando limitou este diálogo ao debate orçamental, e que ao longo desta legislatura o PS votou mais vezes ao lado da direita do que da esquerda.

“Muitas das vezes, de forma cínica, nós sabemos, a direita e o PSD em particular abstinha-se nas propostas do Bloco de Esquerda e quem as chumbava com um voto contra era o PS e vimos isto em matérias tão fundamentais como a lei do trabalho”, referiu Pedro Filipe Soares.

“Em 2019, o que era negociação passou a imposição e a falta de diálogo com a esquerda transformou-se também numa falta de diálogo com o país”, prosseguiu Pedro Filipe Soares, dando como exemplo dessa falta de diálogo com o país a ausência de resposta à crise energética e dos combustíveis na proposta orçamental em debate.

O deputado apontou o dedo ao Governo por subir “uma crise política com base em rejeitar propostas à esquerda sobre pensões, trabalho e saúde”. Pedro Filipe Soares criticou a falta de medidas para a fixação dos profissionais no SNS e a insistência em manter os cortes da direita no trabalho e nas pensões. “Este é o governo que quer criar uma crise política porque rejeita retirar os cortes da troika”, concluiu.

“Ninguém compreende que o Governo diga no meio dos milhões que andou a anunciar ao país para patrões, para empresas, para diversos setores, que não quer investir no SNS para garantir carreiras dos seus profissionais, os mesmos que se demitem em catadupa”, disse Pedro Filipe Soares.

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Mariana Mortágua: Governo não consegue explicar o porquê de rejeitar as 9 propostas do Bloco

Na apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, a deputada Mariana Mortágua começou por contestar a afirmação do ministro das Finanças de que este orçamento teria sido elaborado à esquerda.

“Acolher atempadamente propostas de um partido, respeitando as suas prioridades e procurando aproximações reais nessas medidas é diferente do que decidir no lugar desse partido que medidas é que devem aceitar, como devem ser aplicadas e pedir a esse partido que tome estas medidas como sendo as suas medidas e suas prioridades para o Orçamento”, sublinhou a deputada.

Mariana Mortágua utilizou o tempo da sua intervenção para questionar João Leão sobre a execução da verba do estatuto do cuidador informal, que continua a ser orçamentada e não executada orçamento após orçamento. Mas também sobre a execução das verbas do Orçamento para a Saúde, nomeadamente de verbas para a construção de hospitais.

A deputada perguntou também se o ministro incluiu os 110 milhões de imposto de selo da EDP nas contas do Orçamento. Mariana Mortágua acusou ainda o governo de não conseguir explicar porque rejeita as 9 propostas que o Bloco lhe apresentou.

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Moisés Ferreira: É um Orçamento que não se lembra das demissões dos profissionais de saúde

Moisés Ferreira referiu na sua intervenção as recentes demissões de chefias no Hospital de Setúbal ou na urgência psiquiátrica da área do Porto e de Braga. “Estes profissionais demitiram-se, não certamente para fazer oposição ao Governo do PS como às vezes querem fazer crer, mas porque, por exemplo em Setúbal, dos seis blocos operatórios só conseguem pôr dois a funcionar por falta de profissionais”, lembrou. E recordou também a falta de soluções para “os concursos desertos, por exemplo para os médicos de família na região de Vale do Tejo, que é uma das regiões com maior falta de médicos de família” e onde “mais de metade das vagas ficaram por ocupar”.

O Bloco propôs a um regime de exclusividade de funções destes profissionais e o PS apresenta em resposta “uma espécie de matrioska, porque no Orçamento remete para o estatuto e no estatuto do SNS diz que as questões de majoração, de incentivos é para outro decreto-lei a publicar mais para a frente”. E lembrou que a “dedicação plena” que o Governo propõe não passa de um regime para aumentar o horário de trabalho dos profissionais de saúde que, à exceção das chefias, continuariam sem qualquer limitação para acumularem o trabalho no SNS e nos hospitais privados.

Publicado por Esquerda.net a 27 de outubro de 2021

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