A concelhia de Viseu do Bloco refere que os elevados valores de transações no centro histórico, “segundo notícias, 380 imóveis num valor de 37 milhões de euros entre 2013 e final de 2019 pouco dizem sobre a qualidade de vida das pessoas que habitam no centro histórico”.
Em comunicado, a Comissão Coordenadora Concelhia de Viseu do Bloco de Esquerda informa que “nos últimos tempos assistimos à repetida apresentação dos elevados valores das transações no centro histórico, segundo notícias, 380 imóveis num valor total de 37 milhões de euros entre 2013 e o final de 2019.”
Para a concelhia, “estes valores têm sido usados como bandeira da propaganda do município, mas pouco dizem sobre a qualidade de vida das pessoas que habitam no centro histórico, apenas sobre a euforia do mercado na compra e venda, que pode ser meramente especulativa”.
Especulação imobiliária também em Viseu
O partido refere que a especulação imobiliária não é só em Lisboa e Porto já que “existe um exemplo preocupante na Rua das Bocas: quem a atravessa pode ficar com a sensação de que está ao abandono. No entanto, relatos de moradores alertam para o facto de vários edifícios devolutos da rua terem vindo a ser cativados por proprietários cujo único plano é o de aguardar pela sua valorização, expectável quando abrir o novo centro de saúde na Casa das Bocas”.
O Bloco também denuncia os elevados preços de arrendamento no centro histórico da cidade de Viseu, afirmam que “basta fazer uma pesquisa na Internet por arrendamento no centro histórico, para dar conta da proliferação de ofertas obscenas, com muitos anúncios de T0 e T1 com rendas superiores a 600€”.
A nota de imprensa frisa que “a propaganda municipal acerca dos elevados valores transaccionados pelo mercado imobiliário no centro histórico também diz pouco sobre o trabalho do município na requalificação do centro histórico”.
Os bloquistas lembram “os exemplos dos edifícios da chamada Rua do Comércio (Rua Dr. Luíz Ferreira). O que é feito da promessa de que aí nasceria uma âncora da atração de pessoas, a sede das Águas de Viseu? Ou o caso do edifício para o qual se prometeu a instalação de um grande hotel que continua ao abandono”.
Sobre o projeto do grande hotel, a concelhia afirma que “é desnecessário para o centro histórico, visto exigir uma larga oferta privada para fins turísticos na área envolvente”.
Proposta da Câmara Municipal para minorar o IMI “é borla fiscal” a quem quer especular no centro histórico
Na última sessão da Assembleia Municipal de Viseu, de dia 29 de setembro, foi a votação uma proposta de minoração e majoração do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) que continha as seguintes medidas: “minoração da taxa do IMI em 5% a todos os prédios urbanos situados na ARU, exceto para os prédios degradados; minoração da taxa de IMI em 15% aos prédios arrendados, que cumpram satisfatoriamente a sua função; majoração em 30% a taxa a aplicar aos prédios degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens, estando ou não ocupados”.
O representante do Bloco na última sessão da Assembleia Municipal de Viseu, Jorge Wolfs, apontou que “concorda com a majoração do IMI para prédios degradados, mas também devolutos, sem habitantes independentemente de estarem requalificados ou não”. Mas a justificação de voto “assentou sobretudo nas dúvidas sobre como a minoração do IMI pode beneficiar quem tenta arrendar casa”.
Jorge Wolfs denunciou que “sobre a minoração de IMI e tendo em conta os valores das transações de imóveis parece que mais do que estar a incentivar a requalificação, estaremos a dar borlas fiscais a fundos de investimento e outros proprietários que apenas estarão a especular sobre os valores do edifícios.”