Foto por ZERO | zero.ong

Associação ambientalista Zero considera que o processo de concessão das minas de lítio em Castelo Branco é pouco transparente e com “contornos estranhos”.

A associação ambientalista Zero designa como pouco transparente o processo de concessão de minas de lítio na serra da Argemela, que abrange os concelhos da Covilhã e do Fundão, no distrito de Castelo Branco.

Em comunicado, a Zero explica que “a Argemela é mais um exemplo da falta de transparência e de indiferença perante as comunidades locais que tem pautado os processos relativos a pedidos de prospeção, pesquisa e consequente exploração, o que demonstra a urgência de proceder à alteração da obsoleta legislação em vigor”.

Apesar do anúncio de que esta é “uma das três áreas excluídas do concurso público internacional a lançar pelo Governo para pesquisa de lítio, constata-se que a realidade é bem diferente, dado que para a área Argemela existe um pedido para celebração de contrato de exploração cuja consulta pública terminou no passado dia 16 de junho, 30 dias úteis após terminar o estado de calamidade”.
Este “é um processo de contornos estranhos”, que conta com um pedido de celebração de contrato para exploração, datado de 2017 e que tem vindo a ser prolongando ao longo de dois anos, culminando com um novo aviso de consulta pública este ano, cita a agência Lusa.

Segundo o referido, os prazos previstos na lei para que a Direção Geral de Energia e Geologia submetesse o pedido à decisão ministerial não foram respeitados, apesar de os novos procedimentos terem sido justificados com “alegados constrangimentos na respetiva tramitação e pedidos de esclarecimento complementares por parte do Estado” e de tal também permitir a pronúncia por parte de entidades ou particulares.

Os ambientalistas consideram estranha “toda esta demora sem uma justificação plausível”.

Por outro lado, a associação Zero afirma que tentou aceder aos documentos que fazem parte do processo, mas que tal lhes foi recusado “de forma discricionária” e de forma ilegal.

O que está em causa é uma exploração mineira a céu aberto, que funcionará com recurso a explosivos e que ficará junto ao rio Zêzere. Esta associação ambientalista sublinha a preocupação com os impactos negativos desta exploração, frisando que prejudicará “de forma evidente e grave a sustentabilidade do território, as condições de vida das populações, o património histórico, o direito à paisagem, o ambiente e a ecologia locais, a natural circulação da água, a bacia hidrográfica do Zêzere e as perspetivas de desenvolvimento regional ligadas à natureza e ao turismo”.

Para os ambientalistas, é importante uma avaliação de impacte ambiental que seja “séria e credível”, permitindo assim “ter a verdadeira perceção dos impactos associados e que a pronúncia das autarquias e das populações tenha efetivo peso antes da finalização de qualquer contrato com vista à exploração”.

 

Artigo publicado no Esquerda.net

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