Foto por Diego Delso | CC-BY-SA 4.0

O despacho que determina a realização de uma avaliação ambiental às áreas sujeitas a concurso só foi publicado a dois meses do fim do prazo, depois da insistência de Nelson Peralta. Por Esquerda.net

O despacho do secretário de Estado da Energia a determinar uma avaliação ambiental às áreas que estão em concurso para a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio foi publicado esta segunda-feira no Diário da República.

O documento é datado de 2 de novembro e só foi publicado agora, depois de Nelson Peralta ter insistido. O deputado bloquista questionou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, sobre este assunto e sublinhou que a opinião pública e sobretudo as comunidades em causa “têm o direito de saber o que está a ser feito”. O ministro cedeu e a publicação acontece a dois meses do fim do prazo para estar concluída aquela avaliação.

Da leitura do despacho fica-se a saber que a avaliação é da responsabilidade da Direção Geral de Energia e Geologia e que o Laboratório Nacional de Energia e Geologia deve colaborar no que “por esta lhe for solicitada”. Está ainda prevista a possibilidade de desenvolvimento de estudos com “recurso a entidades terceiras” como estabelecimentos do ensino superior.

Depois terem sido concessionadas as áreas de Boticas, Montalegre e Argemela, este novo concurso aplica-se as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/ Canhão, Guarda, Segura e Maçoeira.

Nas redes sociais, Nelson Peralta congratulou-se com esta publicação porque “finalmente, ao fim de três meses de execução, o despacho deixou de estar no segredo dos deuses e é escrutinável por toda a população, nomeadamente a que vive na área de implantação destes projetos”. Mas o deputado também realça que não considera “uma boa prática que uma avaliação que dura cinco meses, durante os três primeiros tenha ocorrido sem qualquer informação à população e sem sequer o despacho ser conhecido”.

Deixe o seu comentário

Skip to content