Bloco quer que Marta Temido explique por que motivo muitos dos psicólogos e profissionais de atendimento que a Linha SNS24 contratou a recibos verdes ainda não receberam por nenhum do tempo trabalhado – apesar de terem de continuar a cumprir as suas obrigações junto da Segurança Social.
O aumento da procura pelo serviço da Linha SNS24 neste período de pandemia levou ao reforço dos profissionais de atendimento e à contratação de cerca de 60 psicólogos para a resposta específica para a saúde mental. Agora, o Bloco de Esquerda teve conhecimento que muitos destes profissionais ainda não receberam e quer que a ministra da Saúde explique a situação.
A Linha SNS24 é o primeiro contacto a ser feito sempre que é identificado algum sintoma compatível com a infeção por SARS-CoV-2), o que levou a um exponencial aumento da sua procura desde o início da pandemia, em março. Ao mesmo tempo, o confinamento e os impactos económicos e sociais da pandemia levaram a um aumento da procura por respostas ao nível da saúde mental. Estes dois fatores conduziram à contratação de novos profissionais, tanto para responder ao aumento das chamadas como para dar respostas específicas na área da saúde mental.
Porém, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde optaram por estabelecer vínculos precários com estes trabalhadores essenciais na resposta à pandemia. Para ambos os tipos de profissionais, o Ministério da Saúde ofereceu a possibilidade de trabalharem a recibos verdes e com um limite máximo de prestação de serviços de 180 dias.
O Bloco de Esquerda recebeu denúncias que avisam que “muitos destes profissionais ainda não receberam nenhum do tempo trabalhado, não obstante terem que cumprir com as suas obrigações mensais para com a Segurança Social”.
“Há psicólogos com salários em atraso desde o momento em que iniciaram funções, não tendo ainda recebido um cêntimo por parte da SPMS. Há ainda estudantes de medicina e outros que foram contratados para reforçar a linha de apoio e que estão também sem receber”, lê-se na pergunta que o partido endereçou ao Governo.
Face a esta situação, o Bloco de Esquerda quer que a ministra Marta Temido explique por que razão estão os pagamentos tão atrasados e que medidas tomará o Ministério da Saúde junto dos SPMS não só para garantir que os pagamentos são feitos de imediatos, mas para corrigir a situação precária destes trabalhadores.
No documento, assinado pelo deputado Moisés Ferreira, o Bloco exige que a situação seja “resolvida imediatamente”, defendendo também a necessidade de apurar se não existem situações semelhantes com outros profissionais de saúde, nomeadamente enfermeiros, contratados para reforçar a linha SNS24.
