“Nós somos é a favor da regionalização e é isso que defendemos”

O Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, José Maria Cardoso, defendeu no Parlamento que a regionalização seria o caminho certo para uma maior coesão territorial, criticando o processo de eleição das CCDR  que segundo este, cria “condições para gerir fundos comunitários ao interesse daquilo que são os objetivos do PS e do PSD e ao interesse do que é o Bloco central e os autarcas que defendem”.

Para José Maria Cardoso a eleição das CCDR “é uma forma ardilosa de encapotar aquilo que é necessário e urgente fazer-se a regionalização”, que desde 1976 que está consagrada na lei, indicando que “não é a questão de acharmos que a eleição é direta e universal ou é indireta que vai resolver a situação”.

O Deputado refere esta eleição “não faz com que seja reconhecedora de qualquer coisa que seja de democratizar as CCDR”, porque estas “são um organismo periférico de estado, estão sobre a alçada de Estado, não há nada que mude a sua natureza jurídica, nem na sua composição, nem na sua forma de atuação “.

“Fala-se permanentemente em assimetrias, em desigualdades, em coesão territorial, quando nós temos um país totalmente assimétrico, cada vez mais assimétrico e mais desequilibrado”, referindo que “a Regionalização é um caminho a encetar o mais rapidamente possível”, e que mesmo não resolvendo todos os males criará uma “maior igualdade de oportunidades”.

Considera que este processo de eleição das CCDR  é para “entravar a regionalização” referindo que isso foi descrito aquando do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, “tanto no discurso de abertura do senhor Presidente da República, quanto no discurso de encerramento do senhor Primeiro-Ministro foram criadas as balizas”, na mesma altura em que o Primeiro-Ministro apresentou a “grande novidade da eleição dos Presidentes da CCDR”. 

O Deputado afirma ainda que adiar a regionalização já seria mau, mas considera que com este processo está-se a fazer algo muito pior que é “criar condições para gerir fundos comunitários ao interesse daquilo que são os objetivos do PS e do PSD e ao interesse do que é o Bloco central e dos autarcas que defendem”.

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