CP e Refer, ambas empresas públicas, acusaram-se mutuamente em tribunal. No acidente na Linha do Tua, em 2008, as culpas foram repartidas. Doze anos depois, o Jornal Público apurou que uma das causas com grande probabilidade de ter provocado o descarrilamento esteve relacionada com obras a cargo da Refer que decorriam no local.
Demorou três anos a chegar a tribunal o desentendimento entre as duas empresas públicas sobre as causas do descarrilamento, as quais muito importavam para saber quem iria pagar as indemnizações aos sinistrados. A CP, no dia 26 de Maio de 2011, dá entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela com um processo contra a Refer para ser ressarcida em 56.351 euros relativos a pagamentos de despesas a sinistrados e a instituições a que estes recorreram para tratamento médico, bem como prejuízos. Na contestação apresentada em Setembro de 2011 pela Refer, o documento começa por dizer que “o malogrado dia 22 de Agosto de 2008 ficou gravado na memória de todos pelos piores motivos, uma vez que foi nessa data que ocorreu um grave acidente ferroviário na Linha do Tua com as consequências que são de domínio público”.
A Refer diz que tinha efetuado “várias inspeções à linha em datas anteriores e próximas ao malogrado acidente, não tendo identificado defeitos graves na via nesse hiato de tempo”. Ainda por cima, alegou que entre 16 de Julho e 22 de Agosto a empresa tinha efetuado obras de conservação no troço em questão.
A Refer diz que “a existência de empenos na via não constitui, por si só, uma anomalia” porque “na prática, todas as vias serão multiempenadas”.
Atendendo às conclusões do relatório produzido pelo Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) onde referem que “existiam empenos sucessivos e alternados na zona que antecede o descarrilamento, irregularidades que a Refer não verificou nem eliminou. E que foram estes empenos que provocaram a perda de contato da roda esquerda da frente do veículo com o carril”. A Refer pediu um relatório à Faculdade de Engenharia do Porto o qual apontou que “o descarrilamento pode estar associado à conjugação do empeno da via com desadequadas características do material circulante”.
Durante o processo, a CP e a Refer chegaram a um acordo depois de vários anos de intenso desacordo. Doze anos depois, o Jornal Público apurou que uma das causas com grande probabilidade de ter provocado o descarrilamento esteve relacionada com obras a cargo da Refer que decorriam no local. Durante a noite, uma máquina estivera a abrir uma vala para instalar fibra ótica, fazendo mover as lagartas ao longo da linha de via estreita, o que contribuiu para acentuar o empeno da via.
(Escrito por DG)
