Num relatório, o Observatório Técnico Independente considera que estes programas precisam de mais recursos e de uma revisão do critério de níveis de prioridade das freguesias abrangidas. 

O estudo técnico titulado “Segurança das Comunidades em Incêndios Florestais – Uma análise dos Programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras”, citado pela Lusa e realizado pelo Observatório Técnico Independente (OIT), analisou o impacto dos dois programas nos anos 2018 e 2019, após os trágicos incêndios de 2017. 

O OIT defende que a própria designação dos programas deveria ser repensada para dar lugar a uma única designação com mais investimento, “visto tratar-se da maior prioridade e onde a relação custo-benefício – desde que o dinheiro seja bem entregue – é das maiores, em toda a atividade de gestão dos incêndios florestais”. 

Também considerou que os programas estão “bem fundamentados conceptualmente, correspondendo às prioridades de ação que são definidos em programas congéneres noutros países”, mas a sua implementação em Portugal “parece ainda incipiente, com uma hierarquia das atividades pouco desenvolvida”. 

Para o OIT, “o programa é muito ambicioso e abrangente, mas a sua implementação não tem uma estrutura de suporte adequada. É manifesto que faltam na ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil) recursos para levar a efeito um programa desta natureza e importância.”

“Deverá ser revisto o critério usado para definir os níveis de prioridade, atualmente baseado em parâmetros que não consideram a especificidade do risco na interface urbano-florestal”, aponta o organismo. 

Para resolver esta situação, segundo o OIT,  “deveriam ser iniciados nas aldeias definidas como prioritárias e depois alargando a outras, realizados com mais recursos e com maior complementaridade com outros programas e iniciativas, com melhor definição de prioridades, aproveitando o conhecimento científico existente e as experiências internacionais relevantes.”

De acordo com o relatório, são beneficiadas pelo programa 627 das 2882 freguesias de Portugal continental, dessas são consideradas de nível I 219 (de prioridade elevada), 247 de nível II e 161 de nível III, localizadas na sua maioria no Norte, Centro e Algarve. 

O documento aponta críticas ao papel desempenhado pela Agência para Gestão Integrada de Fogos Florestais (AGIF), já que “não é claro”. Mas também o papel das autarquias deveria estar melhor definido e ser mais coerente, sublinha o OIT. 

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