A pergunta do Bloco de Esquerda informa a Comissão Europeia que, desde 2001 “que os episódios de poluição da Ribeira das Hortas, em Santa Comba Dão, são recorrentes, prejudicando o ecossistema ribeirinho, a sua fauna e flora, assim como a qualidade de vida de quem vive e trabalha junto à ribeira”.
Tratam-se, segundo a pergunta do Bloco de Esquerda, “na sua maioria, de descargas poluentes de águas residuais provenientes da rede de saneamento da ETAR de Santa Comba Dão” e dizem que “além dos danos ambientais, acarreta riscos preocupantes para a saúde pública”.
Trata-se de um dos focos de poluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão que consideram “de grande importância para a região, tanto no setor do turismo, como em atividades desportivas, agrícolas e de lazer, destacando-se ainda o seu papel na biodiversidade pelo acolhimento de aves migratórias que se alimentam e se abrigam nas margens do rio Dão e seus afluentes.”
Pela importância destes cursos de água, “importa, por isso, erradicar todos focos de poluição de modo a garantir a preservação da fauna e da flora e assegurar a qualidade de vida de quem vive e trabalha neste território”.
Para Marisa Matias e para José Gusmão, “esta situação conflitua com o disposto na Diretiva‐Quadro da Água e na Diretiva das Águas Residuais Urbanas”, levando estes a questionar a Comissão Europeia sobre que medidas “serão desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o seu cumprimento para proteção da Ribeira das Hortas”.
