O prémio será uma “distinção honorífica de âmbito nacional, de natureza não pecuniária, que se realiza anualmente”. A atribuição visa “incentivar de forma continuada, no espaço e no tempo, a adesão simbólica e material do País, através das autarquias locais”.
O Governo e a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) apresentou ontem, 2 de março de 2021, o Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, valores universais, humanismo e justiça”. O prémio “é uma distinção honorífica de âmbito nacional, de natureza não pecuniária, que se realiza anualmente”.
O objetivo da atribuição é “incentivar de forma continuada, no espaço e no tempo, a adesão simbólica e material do País, através das autarquias locais, a este desiderato, centrado na valorização, nas suas diversas latitudes, dos Direitos Humanos”.
Os destinatários da iniciativa são as autarquias locais e cada município pode candidatar-se até duas práticas, programas ou projetos diferenciados entre si. É permitido ainda as candidaturas conjuntas entre autarquias de territórios diferenciados, mas com trabalhos comuns.
O objetivo do prémio autárquico é “promover e projetar o envolvimento ativo das autarquias locais portuguesas no desenvolvimento continuado e consistente de práticas, programas e projetos associados ao conceito do Prémio, valorizar o envolvimento ativo e significativo das comunidades locais, e em particular dos jovens e incentivar a consistência e durabilidade de posicionamentos sociais coletivos, atitudes e comportamentos, em consonância com o conceito do Prémio”.
As várias categorias do Prémio Autárquico são: “Coesão Social e Comunitária”, “Artes, Património e outros Domínios Culturais”, “Modelar o Futuro sobre Memórias e Experiências Vivas”, “Diferenciação, Inovação, Criatividade” e “Fazer Acontecer”.
