Sandra Moutinho, presidente da junta de freguesia do Pinhão, concelho de Alijó, a secretária e o tesoureiro, todos eleitos pelo PS, foram condenados à perda de mandato e a dois anos e meio de prisão, por um crime de prevaricação.
Segundo notícia da Lusa, o Tribunal de Vila Real deu como provado que os arguidos, enquanto membros do executivo da junta de freguesia, cederam a um empresário de passeios de barcos no Douro um quiosque, pelo valor de 150 euros por mês, cujo alvará de licença de utilização havia sido dado pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) à junta para apoio turístico.
A procuradoria, na sua página oficial, sublinha que “o tribunal concluiu que arguidas e arguido agiram deste modo, sem qualquer procedimento pré-contratual com vista a receção de propostas de outros potenciais interessados, sem caderno de encargos, sem fundamentação para a escolha daquele interessado concreto, sem conhecimento e aprovação da assembleia de freguesia e da APDL, com o intuito de beneficiar o referido empresário na sua atividade comercial”.
A condenação está suspensa na sua execução. A Lusa não conseguiu até ao momento de publicação da notícia, obter qualquer esclarecimento por parte da junta de freguesia.
