O Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio está em consulta pública até dia 10 de dezembro. O Bloco posiciona-se contra a prospeção ou exploração mineira nos concelhos do distrito de Viseu abrangidos (Mangualde, Nelas, Penalva do Castelo, Sátão e Viseu).
O Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPP Lítio) contempla oito áreas, duas das quais englobam concelhos da região de Viseu, conforme pode ser consultado nos documentos do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar, no portal participa.pt:
- Mangualde – “GUARDA-MANGUALDE W” e “GUARDA-MANGUALDE NW”
- Nelas – “GUARDA-MANGUALDE NW”
- Penalva do Castelo – “GUARDA-MANGUALDE W” e “GUARDA-MANGUALDE NW”
- Sátão – “GUARDA-MANGUALDE NW”
- Viseu – “GUARDA-MANGUALDE NW”
Em comunicado, o Bloco de Esquerda considera que “a transição para a designada ‘energia verde’ é um mito alimentado pelos interesses do capitalismo extrativista que precisa de criar mercado”, substituindo para tal a antiga produção e consumo automóvel, à base de combustíveis fósseis, e dando continuidade à prevalência dos interesses económicos de um “punhado de multinacionais e da subserviência de alguns poderes locais”.
“A situação de invisibilidade, de desertificação e de fragilidade económica do Interior não pode servir de pretexto para tornar o nosso Interior no lado negro e/ou sujo das formas de produção aparentemente ‘verdes’ e limpas”, sublinha o Bloco.
A exploração mineira é caracterizada pela sua finitude, sendo o tipo de exploração pretendida vulgarmente conhecida como “mina a céu aberto” e apresentando impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, “contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora”, resume o Bloco. Acrescentando ainda que “atualmente o processo é largamente mecanizado e, portanto, a criação de postos de trabalho é praticamente nula.”
Neste sentido, a Comissão Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda posiciona-se ao lado do interesse das populações e participou na consulta pública a sua discordância com qualquer uma das propostas apresentadas no âmbito do PPP Lítio para prospecção ou exploração mineira na região.
Antes de qualquer decisão, o Bloco aponta ainda a exigência de alguns pontos:
- Todos os pedidos de prospecção, extração ou alargamento, independentemente da dimensão proposta, devem obrigar à realização de relatórios e estudos de impacte ambiental, que devem ser divulgados junto das populações de maneira a garantir que as mesmas dele têm conhecimento;
- Integração de coletivos ambientalistas no Grupo de Trabalho para o Lítio;
- Que os processos de consulta pública sejam marcados por uma divulgação eficiente da informação dos pedidos e do seu impacte. Que nestes processos seja promovida a participação da população.
“Esta região precisa de fixação de população e de mais e melhores empregos, necessita de mais árvores autóctones e cuidados com os gastos de água, mas não precisa de explorações mineiras e destruição do meio ambiente”, remata o comunicado.
