No mês de agosto muitos emigrantes regressam a Portugal nas suas férias. Segundo dados da PORDATA, em 2019 existiam 77 040 emigrantes portugueses. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem várias propostas para portugueses no estrangeiro.

Estas 77 040 pessoas são portuguesas, mas vivem noutro país, onde trabalham, estudam e muitas vezes encontram uma maior estabilidade económica. A prestação de serviços básicos às comunidades portuguesas residentes fora do território nacional tem-se degradado, na sequência de sucessivos anos de desinvestimento. O Grupo Parlamentar do Bloco tem três propostas que pretendem colmatar este abandono.

Uma delas consiste em restabelecer a gratuitidade das aulas de português no estrangeiro. Até 2012, ano em que foi alterado o Decreto-Lei n.º 165/2006 para incluir o pagamento de uma propina, o Ensino de Português era ministrado de forma gratuita. A introdução da propina levou à perda de cerca de 9 000 alunos e à dispensa de cerca de 30 professores, num momento de crescimento considerável de emigração.

Outra proposta visa o reforço dos serviços públicos consulares, dando resposta à crescente deterioração da prestação de serviços em diversos Consulados Gerais de Portugal. Havendo relato de várias situações que tornam visível a falta de investimento na contratação de trabalhadores consulares e nos materiais que apoiem um bom atendimento.

O Bloco propõe ainda o reforço dos meios da Segurança Social para garantir o pagamento atempado das reformas e pensões aos portugueses residentes no estrangeiro.

Já foi implementado o recenseamento automático para as cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, bem como a gratuitidade do voto por correspondência, frutos de propostas do Bloco de Esquerda, o que representou um importante avanço democrático, eliminando processos burocráticos que promoviam o alheamento das comunidades residentes no estrangeiro.

Mas estes avanços não são o suficiente, havendo ainda um substancial caminho a percorrer para compensar os anos acumulados de desinvestimento na prestação de serviços básicos aos emigrantes portugueses.

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