Foi entregue um Projeto de Resolução sobre a utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual. Propõe medidas que permitem controlar os problemas criados pelo aumento da utilização de centrais termoelétricas a biomassa. Nomeadamente a poluição sonora e atmosférica que afeta as populações próximas das centrais e os problemas ecológicos nos ecossistemas decorrentes da extração de biomassa e da produção florestal para fins energéticos.
As centrais termoelétricas a biomassa, além da insustentabilidade do abastecimento, podem ser fontes de partículas atmosféricas poluentes e de poluição sonora. Ainda assim, neste momento existem 21 centrais termoelétricas a biomassa florestal com licença para operar. “O Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em resposta à Pergunta n.º 2051/XIV/1.ª colocada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, considera autorizar a instalação de mais unidades de produção elétrica.”
“Segundo informação da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a potência instalada para a conversão de biomassa em energia elétrica aumentou de 575 para 703 MW, entre 2011 e 2020.” A produção de energia elétrica a partir de biomassa, no mesmo período, cresceu de 2 467 para 2 991 GWh. A biomassa representa 9% da produção de energia e cerca de 5% por cento da potência instalada.
O aumento da potência instalada e da produção de eletricidade a partir de biomassa florestal é preocupante, pois apenas uma parte da biomassa provém de resíduos florestais. As centrais termoelétricas consomem matéria provenientes de culturas florestais de rápido crescimento. Ou seja, a grande produção elétrica a biomassa recorre, não apenas a resíduos, como também a madeira de qualidade, provocando o estímulo de produção florestal para fins energéticos.
O ruído excessivo e a má qualidade do ar devido à laboração deste tipo de centrais termoelétricas originam denúncias dos moradores, como é o caso da central de biomassa florestal do Fundão, localizada a menos de 500 metros de uma zona habitacional. “Com efeito, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro realizou ações inspetivas à central confirmado o ruído “superior ao normal” provocado pela central termoelétrica, não tendo sido registadas emissões atmosféricas aquando da inspeção.”
Neste seguimento, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe a promoção da manutenção ou incorporação da biomassa florestal residual nos solos, pela sua importância para a integridade ecológica dos ecossistemas. Para tal é recomendada a criação de “protocolos técnicos, de base científica, nos quais são definidos critérios rigorosos que permitem a remoção de biomassa florestal residual dos ecossistemas e dos sistemas agroflorestais de origem”.
Para o Bloco, a capacidade instalada das unidades de produção de energia a biomassa deve ser adaptada “à disponibilidade de biomassa florestal residual do país e às necessidades energéticas regionais e locais”. O abastecimento das unidades de produção de energia a biomassa deve ser condicionada “a biomassa florestal residual, certificada, rastreável e proveniente de circuitos curtos, interditando o recurso a madeira de qualidade, biomassa de «culturas energéticas», e biomassa residual procedente de territórios longínquos”. Deve também ser promovida a articulação da utilização de biomassa florestal residual para fins energéticos com os instrumentos de prevenção de incêndios rurais
Por fim, o projeto defende a monitorização, com periodicidade trimestral, das emissões de poluentes atmosféricos e do ruído provocado pelas unidades de produção de energia a biomassa e que sejam definidas distâncias mínimas entre as centrais e zonas habitacionais, hospitalares, educativas e de lazer.
