Numa pergunta ao Governo, o Grupo Parlamentar do Bloco quer saber se a tutela vai “aplicar algumas das medidas recomendadas pelo Parlamento” no Projeto de Resolução para despoluir a sub-bacia hidrográfica do rio Dão.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática onde denuncia que “a Ribeira das Hortas continua a ser alvo de descargas poluentes em Santa Comba Dão”.
No texto, ao qual o Interior do Avesso teve acesso, pode ler-se que “a Ribeira das Hortas nasce na fonte do Salgueiral a seis quilómetros da cidade de Santa Comba Dão, desaguando no rio Dão, junto à ponte do IP3”. O curso de água, “apesar das suas águas não serem utilizadas com a intensidade de outrora, continua a ser importante para a irrigação de hortas e outros terrenos agrícolas”.
O partido informa que os alertas para a poluição da ribeira acontecem desde 2011, no entanto, hoje em dia e na maioria dos casos “a água aparece com uma cor turva e um forte cheiro a esgoto, o que denota claramente a origem da poluição”. Sobretudo, “no troço da ribeira que atravessa a cidade entre a Câmara Municipal e a ponte da Estrada Nacional 234 (junto aos parques de estacionamento)”, onde “existem dezenas de tampas, cuja canalização serve a ETAR de Santa Comba Dão, encontram-se trancadas com um ferro atravessado para que os efluentes não vertam para a ribeira”.
Estas tampas, “não evitam derrames de poluição na ribeira, demonstrando claramente as insuficiências da rede de saneamento da cidade”, avisam os bloquistas. A pergunta fala ainda do último episódio de poluição, que contaminou uma levada que se destina à irrigação de terrenos agrícolas colocando em causa a saúde pública dos munícipes afetados.
O Bloco lembra ainda que, em 2019, o Governo foi também questionado e rejeitou “que a rede de saneamento fosse insuficiente e desadequada para a situação atual”.
Recentemente foi aprovado por unanimidade, pela Assembleia da República, a Resolução nº183/2021, de 28 de junho, que recomenda várias medidas para a despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão.
Algumas das questões dirigidas ao Governo são: Se a tutela tem conhecimento da situação, tal como se prevê tomar medidas para resolver a situação; se as entidades competentes têm monitorizado o estado ecológico e químico das águas da Ribeira das Hortas e com que periodicidade, tal como prevê tomar alguma medida no âmbito da Resolução para despoluir a sub-bacia hidrográfica do rio Dão.
Santa Comba Dão: Mais uma fonte de poluição denunciada na Ribeira das Hortas
