Os Centros de Dia, encerrados em março como medida preventiva de combate à covid-19, continuam encerrados, deixando familiares e cuidadores desesperados e sem resposta. O Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre quais os planos para a reabertura destes espaços.
No entender do Grupo Parlamentar, “é muito importante que o Estado tenha um papel ativo na resolução destes problemas.” Nesse sentido, o Bloco de Esquerda propôs, já por duas vezes, “a criação de um apoio aos cuidadores de pessoas que frequentam Centros de Dia e que ficaram, em virtude do encerramento, com os idosos e as pessoas doentes em casa. Esta proposta, infelizmente, foi chumbada nas duas vezes em que foi votada, a última das quais no contexto do orçamento suplementar. Esta situação é de uma enorme injustiça e o Bloco continua a defender que, se não há abertura, tem de haver um apoio extraordinário para que estes cuidadores possam ficar em casa e manter rendimento.”
Os Centros de Dia foram encerrados em março como medida preventiva no combate à pandemia da Covid-19, no seguimento de sucessivos Estados de Emergência declarados em Portugal. Embora esse encerramento tenha sido reconhecido como uma medida de prevenção da saúde, trouxe consigo vários problemas para as famílias e utentes destes espaços.
A situação atual criou e sobrecarregou, de forma inesperada, milhares de cuidadores informais a tempo inteiro. Noutros casos ainda, as pessoas idosas ficaram completamente sozinhas, com problemas de saúde e mobilidade. Cuidadores, familiares ou não, continuam a aguardar, desesperadamente, por uma resposta, perante o cansaço e até a incapacidade de cuidar dos antigos utentes dos Centros de Dia. Para muitos, a escolha até agora parece ser entre a prestação de cuidados ou continuar a ir trabalhar.
Outra situação que o Bloco estranha “é o facto de haver Instituições Particulares de Solidariedade Social que, tendo encerrado os Centros de Dia, não converteram em apoio domiciliário o tempo de trabalho dos funcionários daqueles equipamentos. É preciso sublinhar que esta reconversão resulta de uma orientação do Governo relativamente às instituições que encerraram, muito embora a Segurança Social não esteja a exigir o seu cumprimento pleno pelas IPSS, argumentando que tal procedimento só seria obrigatório para as IPSS que já tivessem previamente montada a resposta de Serviço de Apoio Domiciliário.”
Para o Bloco, esta falta de exigência perante as IPSS “é incompreensível”, atendendo a que a Segurança Social manteve durante todo este período a totalidade das transferências de verbas para as IPSS relativas aos Centros de Dia encerrados. Ou seja, “as instituições estão a receber esse dinheiro e não reabrem os centros nem colocam os profissionais a fazer o tal apoio domiciliário.”
Importa ainda lembrar que “cerca de metade dos utentes dos Centros de Dia tem algum tipo de demência, ainda que em estado inicial.” O que significa que existem milhares de utentes de Centros de Dia que estão ao cuidado dos seus familiares, sem acompanhamento diferenciado e qualificado na área da saúde, ou, no pior dos cenários, encontram-se sozinhos.” Isto implica que “utentes com estados demenciais e dependências começam a ver os seus quadros agravados devido à falta de acompanhamento especializado”.
A abertura dos Centros de Dia deve ser planeada, tendo a saúde dos seus utentes e profissionais como prioridade, defende o Bloco, considerando que “uma medida preventiva de um problema (o contágio da COVID-19) não deve significar o agravamento de outro.”
Nesse sentido e mediante a urgência da situação, o Bloco questiona o Governo sobre medidas a ser implementadas, conversão de verbas e apoios para apoio domiciliário, quais os planos de reabertura e se está o Governo disposto a aplicar o apoio extraordinário.
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Que medidas de apoio estão a ser levadas a cabo para mitigar os efeitos do encerramento dos Centros de Dia? Que respostas sociais estão a ser delineadas face à carência de uma resposta aos utentes?
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Quantas instituições converteram as verbas e os profissionais destinados aos Centros de Dia encerrados em resposta de apoio domiciliário?
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Por que razão essa exigência não se estende a todas as IPSS que continuam a receber as transferências do Estado ao abrigo dos acordos de cooperação?
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Qual o plano da tutela relativamente à reabertura dos Centros de Dia?
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Que medidas estão a ser desenhadas no sentido de garantir uma reabertura que salvaguarde a segurança dos utentes destes centros?
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Tem a tutela dados sobre quais os impactos deste encerramento na saúde mental dos utentes?
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Existem planos para o reforço da resposta destes centros após a sua reabertura?
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Está disposto o Governo a aplicar o apoio extraordinário aos cuidadores das pessoas que, em virtude do encerramento dos centros de dia, permanecem em casa, tal como proposto pelo Bloco?
