Na Conferência do Jornal de Notícias e Diário de Notícias, esta quarta-feira no Cinema São Jorge, em Lisboa, dedicada à regionalização, Catarina Martins ligou o processo de regionalização à necessidade de aprofundamento democrático com um objetivo em particular: o combate às desigualdades através do reforço de serviços públicos.
Se “Portugal é um país desigual”, essa desigualdade confirma-se “quando um jovem de uma grande cidade é condenado à instabilidade de um salário que não chega para a renda da casa”, ou quando “uma mulher em Setúbal ou no Algarve não tem a resposta de saúde porque falta o obstetra no hospital”.
A democracia, continuou por dizer, “ensinou-nos que não se combate a desigualdade sem serviços públicos”. E dá o exemplo do Serviço Nacional de Saúde: “Tivesse a democracia hesitado em cada escudo que custou a construção do SNS e Portugal não teria hoje os níveis de resposta na saúde neonatal que nos transformaram num exemplo internacional”.
“Os serviços públicos foram, são e serão a força da democracia contra o atraso”, mas os números falaram por si: entre 2001 e 2014, “encerraram no país mais de 6.500 serviços públicos”.
Catarina refere-se às 4.492 escolas que foram encerradas, algo que “as famílias que vivem fora dos grandes centros urbanos não se esquecem”, bem como 249 extensões de saúde em todo o país, ou mesmo os quilómetros de ferrovia “deixados ao abandono”.
Como segunda razão do atraso estrutural do território, Catarina identifica “o negócio que retira ao interior os recursos que devem servir para o seu desenvolvimento. Ao interior não falta riqueza, falta distribuição da riqueza”, sentencia.
O problema vai da “liberalização dos eucaliptos”, que querem absorver 10 mil milhões do fundo da Política Agrícola Comum, mas também ao lítio que irá sujeitar as populações “à ganância da indústria extrativista”. Ou o negócio das barragens “em que a EDP não pagou sequer o imposto que era devido”.
Esta “economia do privilégio rouba ao interior o que lhe é devido”, argumenta. E perante esta economia, é necessário “discutir a organização territorial do nosso país”.
“O Bloco defende um processo participado, aberto e democrático com vista à regionalização. Aos acordos de bloco central para a distribuição de lugares nas CCDR, opomos a clareza da democracia através da eleição direta dos representantes do povo. Mas sabemos também que com a regionalização terá de vir a exigência que puxa pelo país: a democracia aproxima o povo, o investimento nos serviços públicos combate a desigualdade. No dia em que o fizermos, e esse dia chegará mais cedo do que tarde, Portugal estará mais perto de vencer a economia da desigualdade e do privilégio, que foi sempre a razão do nosso atraso”.
Publicado por Esquerda.net a 12 de janeiro de 2022
