O Bloco de Esquerda, numa pergunta ao Governo, relata que as informações da APA, SEPNA e Câmara Municipal de Tondela sobre a poluição na ribeira de Dardavaz são díspares. Pedem um esclarecimento sobre o funcionamento da ETAR da ZIM da Adiça “já que, aos dias de hoje, estas ocorrências de poluição intensa se verificam frequentemente como pode testemunhar o movimento local”.
Numa resposta à uma pergunta do Bloco, a 12 de junho de 2019, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclarece “que estaria a ser efetuada uma fiscalização em conjunto com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA) de Santa Comba Dão e com a Câmara Municipal de Tondela em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para identificação do tipo das águas a afluir para esta ribeira e que estariam a aguardar os resultados laboratoriais.”
Na mesma resposta, de 12 de junho de 2019, a APA daria conta de que “os parâmetros biológicos na Albufeira da Aguieira pelo Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Mondego não teriam relação com rejeição de águas residuais a partir da ETAR da ZIM da Adiça (em Tondela), isto segundo o histórico de autocontrolo apresentado pela ETAR.”
Por fim, a APA dizia que “relativamente ao estado da água da Ribeira de Dardavaz, no dia 28 de janeiro de 2019, foram concretizadas diversas ações de fiscalização no local, que culminou numa intervenção conjunta com os Serviços de Ambiente da GNR de Santa Comba Dão e com a Câmara Municipal de Tondela, não tendo sido verificadas descargas de águas residuais industriais, nem indícios das mesmas, nos coletores de águas pluviais.”
Nesta nova pergunta ao Governo, datada de 10 de maio de 2020, o Bloco afirma que “teve acesso a uma resposta do SEPNA a uma denuncia de 8 de novembro de 2019 em que identifica que de facto estavam a ocorrer descargas ilegais para o domínio hídrico, que foi alvo de várias deslocações por parte desta entidade em dias e horários diversos, sendo que terá igualmente apurado que a ETAR não se encontraria licenciada”.
Para os bloquistas “ o que não se entende nestas informações veiculadas em três documentos diferentes é a disparidade nas informações, nomeadamente quanto à poluição e valores identificados pelo SEPNA e pela autarquia em autocontrolo ou ainda do verificado pela APA/ARH Centro e a entrada em funcionamento do tratamento físico- químico (da ETAR da Adiça),que ao que tudo indica já deveria estar em funcionamento desde abril de 2019.”
Assim sendo, o Bloco quer saber se a APA já tem os resultados laboratoriais das fiscalizações feitas, se o novo equipamento da ETAR da Adiça já se encontra em funcionamento e quais a medidas propostas pela APA para que o Município de Tondela implemente relativamente a este problema, entre outras.
Mais sobre a ribeira de Dardavaz no Interior do Avesso
(Escrito por DG)
