Imagem retirada de Esquerda.net

Segundo dados da Eurostat, 19,4% dos portugueses não consegue pagar os custos relacionados com o aquecimento da casa. Portugal ocupa o 5º lugar da lista de países com este problema.

Segundo os mesmos dados da Eurostat, a média europeia é de 7%, encontrando-se Portugal numa situação que mostra que a fatura da luz tem um peso exagerado nas contas das famílias.

Numa situação mais dramática que a de Portugal, encontram-se apenas a Bulgária (34%), a Lituânia (28%), a Grécia (23%) e o Chipre (22%).

A percentagem de pessoas com incapacidade financeira para aquecerem as suas casas atingiu o pico em 2012 (11% na União Europeia). Desde aí, tem reduzido sucessivamente, mas Portugal continua muito longe da média europeia e encontra-se ainda muito acima do seu pico. Face a 2017, registou-se uma pequena melhoria, já que o valor estava nos 20,2%.

O país contrasta, assim, com os países nórdicos. Na Noruega, só 0,9% dos cidadãos não conseguem pagar o aquecimento. Na Áustria, são 1,6%; na Finlândia, 1,7%; no Luxemburgo, 2,1%.

Em declarações ao Esquerda.net, Jorge Costa, deputado do Bloco, afirmou que os números confirmam de novo que, apesar de pagarem a maior fatia do seu rendimento na fatura elétrica, são os portugueses quem mais sofre a pobreza energética. Daí a insistência do Bloco na redução da taxa de IVA da eletricidade e em medidas de eficiência energética, sobretudo dirigidas à população mais carenciada.

Reverter as medidas da troika

Já no Verão de 2017, António Mexia, presidente da EDP, dizia que a eletricidade não era cara. Contudo, estudos feitos na altura pela consultora Selectra, que compara preços de energia na Europa, vieram contradizê-lo e confirmar que os consumidores portugueses eram dos que pagavam a eletricidade mais cara da Europa. O problema era verificável tanto no preço do kWh quanto no peso da fatura mensal em relação ao salário médio.

João Manso Neto, atual presidente executivo da EDP Renováveis, recebeu em 2018 1,46 milhões de euros e António Mexia 2,19 milhões – foto de Tiago Petinga/Lusa (arquivo)
Remunerações abusivas: Mexia ganhou 2,19 milhões em 2018
No ano seguinte, o Bloco voltou a defender a redução do IVA da eletricidade para 6%, revertendo uma das medidas da troika. Afinal, o governo de Passos Coelho fez aumentar o IVA da eletricidade e do gás natural de 6 para 23%. A própria Deco explicava que o regresso à taxa de IVA anterior implicaria uma poupança de 80 euros por ano.

Em 2018, o Bloco propôr a taxa reduzida do IVA para um primeiro escalão de consumo na eletricidade, ou seja, a ideia passava por estabelecer um consumo mínimo que fosse considerado um patamar essencial, que teria uma taxa reduzida de 6%. O governo nem fez o pedido a Bruxelas, porque considerou que não tinha enquadramento legal, mas a proposta acabou por avançar.

A redução dos preços pagos na fatura da luz pelas famílias portuguesas foi uma das bandeiras do Bloco de Esquerda nas negociações orçamentais. A redução podia ter sido ainda mais acentuada, mas o governo chumbou a proposta de redução do IVA sobre a eletricidade e um corte maior nas rendas atribuídas aos produtores de energia.

Para Jorge Costa, deputado do Bloco, este foi “apenas o início de uma trajetória de descida, que pode ser mais forte se for feito o que é necessário: avançar no combate às rendas excessivas e baixar o IVA”. No entanto, para que os preços da eletricidade possam descer como deviam, “será necessário uma esquerda mais forte, pois o PS já mostrou que resiste a esse caminho”.

Comissão de Inquérito: para a EDP, o crime compensa

Já em 2019, o Bloco defendeu que era preciso obrigar a EDP a devolver o dinheiro cobrado indevidamente e baixar a conta da eletricidade para famílias e empresas, retirando as consequências das conclusões da Comissão de Inquérito às rendas da energia. “Na verdade, para a EDP o crime tem compensado. Porque paga as multas, mas recebe milhares de milhões de euros a mais na fatura de luz de toda a gente neste país”, dizia Catarina Martins.

Em 2018 , Portugal foi o país europeu onde se pagou mais pela eletricidade, tendo em consideração o poder de compra. As rendas pagas aos produtores elétricos, em especial ao maior operador, a EDP, foram parte importante das parcelas que compõem a fatura da luz. Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o parlamento debruçou-se sobre a matéria, através de uma comissão de inquérito que procurou desvendar todo o processo de ajudas públicas e legislação produzida desde a abertura do mercado elétrico português à liberalização, levando a que os consumidores continuassem a pagar mais do que deviam pela eletricidade que consumiam.

Uma coisa ficou clara durante os meses deste inquérito: as portas giratórias entre consultores da EDP e do governo na definição dos quadros legislativo e regulamentar do setor da energia. Um deles chegou mesmo a estar mais de um ano a assessorar o governo enquanto se mantinha nos quadros da empresa consultora da elétrica. De todas as conclusões do inquérito, houve um capítulo que PS, PSD e CDS não deixaram que fosse aprovado: o que conta a história da entrega à EDP de 26 barragens sem concurso e a preço de saldo.

Artigo publicado em Esquerda.net

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