Candidatura autárquica do Bloco de Esquerda em Viseu defende aproveitamento de edifícios devolutos no centro da cidade para criação de residências para estudantes, “uma medida para responder ao problema da Habitação no Concelho de Viseu”.
Em comunicado, o Bloco defende que a reabilitação de edifícios como a antiga Pensão Lusitano e Armazéns da Ribeira (na zona da Ribeira) ou o edifício com as portas 92 e 94 da Rua do Comércio (cujas traseiras se localizam na Rua D. Duarte) permitiria:
- Criar mais soluções de habitação acessível para estudantes;
- Libertar outros tipos de habitação para famílias ou pessoas que procuram soluções mais permanentes;
- Valorizar edifícios icónicos e o conjunto patrimonial da cidade de Viseu;
- Trazer pessoas e dinamismo ao centro histórico.
A candidatura considera que a habitação é um direito fundamental, conforme está consagrado na constituição, representando a base de uma sociedade estável, coesa, justa, e uma garantia essencial mínima de qualidade de vida.
Neste momento, em Portugal apenas 2% do parque habitacional é público, quando a média europeia é de 15%. O preço das casas tem representado “um dos maiores problemas para a emancipação de jovens e é condição de empobrecimento das famílias.” No país, entre 2015 e 2020, o preço da habitação subiu 30% acima dos salários.
“Em Viseu, a oferta no mercado de arrendamento é escassa e com valores elevados: fazendo uma pesquisa não é raro que o valor praticado para um T1 seja de €600 e para a tipologia T2/T3 seja acima dos €700”, exemplifica o Bloco, destacando que “a autarquia tem responsabilidade na resolução do problema”.
Para tal, a candidatura defende que sejam considerados os fundos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. “Devem ser usados para garantir soluções de habitação que regulem o mercado e baixem o preço das casas. Os próximos anos ficarão marcados por uma grande distribuição dos fundos europeus, na qual as autarquias terão um papel importante: só o PRR (a que o governo chamou “bazuca”) prevê a distribuição de 16 mil milhões de euros.”
Estes fundos poderiam representar investimento com o fim de baixar os preços das casas, nomeadamente através da recuperação de edificado público subaproveitado ou devoluto, bem como da recuperação de edificado privado devoluto de proprietários privados sem recursos, ficando com as receitas do arrendamento para o município até à recuperação do investimento.
“Uma das medidas que poderia contribuir para a resolução do problema da habitação em Viseu seria a criação de residências para estudantes, aproveitando para tal edifícios icónicos do centro da cidade que se encontram devolutos”, concluem.
“Não ter acesso a habitação adequada é talvez a mais séria manifestação de exclusão social e a privação habitacional é uma das formas mais graves de pobreza”, nesse seguimento o Bloco de Esquerda defende que “a autarquia não se deve desresponsabilizar deste problema no concelho de Viseu, a agravar-se com a crise despoletada pela pandemia. É missão das autarquias garantir respostas que permitam habitação digna, sendo a criação de residências para estudantes uma delas.”
