Balanço para construir o futuro

Contrariamente ao que alguns dizem, o problema não é o socialismo, o problema foi precisamente terem colocado o socialismo na gaveta! E de estarmos num projeto europeu neoliberal que limita severamente a democracia e retirou aos Estados importantes instrumentos de política.
Cravos Vermelhos
Cravos Vermelhos

O 25 de Abril de 1974 e o processo revolucionário que se seguiu tiveram um extraordinário impacto no país e consequentemente também no distrito da Guarda. O fim da guerra colonial e a conquista da liberdade de expressão, de organização e de manifestação marcaram o início de um poderoso movimento que transformou radicalmente a sociedade portuguesa.

Nesses anos de 1974 e 1975 muitas pessoas acreditaram que um outro mundo seria possível e lutaram por isso. Foi criado o salário mínimo nacional, o subsídio de férias e de natal, o subsídio de desemprego, o direito à greve, as carreiras salariais, a contratação coletiva, estabeleceu-se a proibição de despedimentos sem justa causa, houve melhorias substanciais nos salários e nas remunerações por trabalho extraordinário e suplementar, houve empresas geridas pelos trabalhadores, criaram-se cooperativas, construíram-se casas para famílias desfavorecidas, a banca e os seus lucros foram nacionalizados, realizaram-se inúmeras iniciativas de dinamização cultural, educativa e de promoção da saúde, entre outras realizações. São as chamadas conquistas de Abril!

A repartição do rendimento nacional entre capital e trabalho mudou substancialmente nesses anos em beneficio dos trabalhadores, tendo o rendimento dos trabalhadores atingido 60% do rendimento nacional total em 1975, o mais alto de sempre. Para termos uma noção comparativa: em 2019 esse valor foi de 35% para trabalhadores e 65% para o capital.

Nos anos que se seguiram ao processo revolucionário, apesar do impulso perdido, várias realizações foram consolidadas e muito se fez. Por exemplo, foi criado o Serviço Nacional de Saúde em 1979 e ocorreu a sua expansão tendo-se tornado num dos melhores do mundo. No interior e na Guarda as aldeias e cidades foram transformadas para melhor: o saneamento básico, a eletricidade, a habitação, as estradas, as infraestruturas desportivas, sociais e culturais. A educação e a saúde melhoraram.

No entanto, com o passar do tempo muitas dessas realizações e conquistas começaram a ser desmanteladas e liquidadas. O regresso dos grandes banqueiros e empresários (ex. Ricardo Salgado) deu o mote, a repressão salarial, a corrupção, a fuga de capitais para infernos fiscais, os governos submetidos ao grande capital e mais recentemente a intervenção da troika cujas leis laborais se mantiveram ao longo de 6 anos de governação PS, são exemplos desse processo. Vivemos num tempo com nuvens de retrocesso muito acentuadas. Contrariamente ao que alguns dizem, o problema não é o socialismo, o problema foi precisamente terem colocado o socialismo na gaveta! E de estarmos num projeto europeu neoliberal que limita severamente a democracia e retirou aos Estados importantes instrumentos de política.

Por isso, o que este último meio século da história de Portugal demonstra é que só retomando uma agenda transformadora e de mobilização popular podemos melhorar a vida das pessoas e enfrentar os difíceis problemas e desafios que temos pela frente. O desafio das alterações climáticas e da degradação ecológica, da urgente transição energética e da adaptação às novas condições climáticas, o desafio da saúde pública perante velhas e novas ameaças como a pandemia covid-19 veio demonstrar, o desafio do trabalho espoliado para o capital e finança global, com a crescente precariedade laboral e a falta de rendimentos das pessoas. Para bem da humanidade e da vida no planeta é urgente mudar.

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Cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral da Guarda às eleições legislativas de Janeiro de 2022.

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