“A liberdade é para ser vivida e o 25 de Abril não pode ficar esquecido, muito menos tratado como um mero feriado. Celebremos Abril, as suas conquistas, e lutemos para que não sejam destruídas e pelas que ficaram por cumprir. Saudemos o 46º Aniversário da Revolução de Abril!”
A Comissão Coordenadora Distrital de Viseu, em comunicado, diz que “celebrar as conquistas de Abril é celebrar a existência de um Salário Mínimo Nacional, é celebrar a existência do Serviço Nacional de Saúde, é celebrar a Escola Pública democrática e transversal, é celebrar o subsídio de férias e o 13.º mês (subsídio de Natal), é celebrar a existência de pensões sociais para os mais idosos que nunca tiveram trabalho com descontos, a existência de apoio no desemprego, da licença de maternidade, entre muitas outras conquistas como as ferramentas de contratação e negociação coletiva e regras para despedimentos”.
Dizem que muitos destes direitos já foram atacados, destacando os anos da troika onde havia um governo e um presidente de direita, deixando o desafio: “Lutemos para aprofundar estes direitos e para anular as alterações que ficaram, como a do Código de Trabalho que está a permitir uma autêntica selvajaria no mundo laboral em tempos de pandemia.”
Grândola no Centro Histórico de Viseu
O Bloco de Viseu apela aos cidadãos a juntarem-se ao movimento promovido por muitas associações e partidos, que propõe como forma de comemorar o 25 de Abril sem sair de casa, “desafiamos os cidadãos a expressarem-se nas redes sociais, nas janelas e nas varandas, cantando a Grândola às 15 horas de dia 25 de Abril. Nós assim o faremos!”.
Da sede distrital de Viseu, que se localiza no entroncamento entre a Rua das Ameias e a Praça D. Duarte de Viseu, soará a Grândola “ocupando assim o centro histórico da cidade de Viseu que se encontra, nestes dias, mais vazio”.
Apelam ainda a que em cada concelho haja “participação massiva dos munícipes nas celebrações on-line que relembram e comemoram a data, relembrando que a melhor maneira de ajudar é permanecendo nas suas habitações”.
No apelo dizem que se deve celebrar com um “especial saudar às lutas dos trabalhadores e das populações que, em defesa da nossa saúde, asseguram serviços como a recolha do lixo, a venda de bens essenciais, os transportes, o correio, as notícias, a limpeza e manutenção das estruturas e a escola pública na garantia de alimentação de emergência”, bem como “ao trabalho de todos os profissionais na área da saúde no combate à pandemia em curso, em particular a todo o SNS e seus profissionais”.
Bloco diz que não há desculpas para os municípios não comemorarem o 25 de Abril
Para este partido, todos os municípios devem celebrar “esta importante data para o sistema representativo que existe em Portugal” e todas as Assembleias Municipais “devem manter as suas sessões, através de videoconferência”.
Dizem que não há desculpas para não o fazer porque, na Lei n.º I-A/2020 que aprova as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, está previsto que estas “podem ser realizadas por videoconferência, ou outro meio digital, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, desde que haja condições técnicas para o efeito”.
Relembram ainda que foi por proposta destes que, no Carregal do Sal, a Assembleia ordinária de Abril foi remarcada por videoconferência “para assim não suspender a democracia”.
