Mais de cem câmaras multadas por falta de limpeza de terrenos

Berma estrada

Distritos de Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro destacam-se no mapa de incumprimentos. Há, ainda assim, menos incumprimentos registados do que em 2019, de acordo com o Jornal de Notícias.

Mais de uma centena de câmaras municipais foram multadas pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por falta de tratamento nas margens das estradas e junto às linhas de distribuição elétrica.

Durante a pandemia, que levou ao adiamento de muitos prazos e trabalhos de limpeza, a GNR  levantou 2269 autos por falta de limpeza em torno de edifícios, de povoações e de estradas, em desrespeito das regras de gestão de combustível previstas no decreto-lei n.º 124/2006, o que corresponde a menos casos do que os de 2019, quando se contabilizaram 4200 autos.

Das multas deste ano, a maioria foi passada a particulares, mas as empresas e entidades coletivas também foram visadas com 278 autos e, segundo o Jornal de Notícias, mais de uma centena de multas foram dirigidas à administração local.

A falta de limpeza do mato nas margens das estradas representa quase metade das multas às autarquias. Segue-se a falta de limpeza em volta das linhas de distribuição de energia elétrica de média tensão.

As multas às câmaras podem ir dos 1600 aos 120 mil euros.

522 multas por queimadas

A realização de queimadas já motivou 522 autos de contraordenação da GNR, desde o início do ano e até 19 de julho. Estas foram aplicadas na sua maioria pela execução não autorizada de queimas e queimadas e a realização negligente destes atos.

Foram ainda organizadas 3921 ações de sensibilização até 19 de julho, tendo alcançado mais de 57 mil pessoas. Estas ações foram, na sua maioria, dirigidas aos habitantes das 1114 freguesias consideradas prioritárias devido ao maior risco de incêndio rural.

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