Foto por Domingos Moreira | Flickr

As contraordenações na limpeza de terrenos, de 2017 para 2018, quase duplicaram, com um aumento de autos de 4.638 para 8.410, revelou a GNR. Este ano a limpeza de terrenos florestais deve estar concluída até 15 de março e as coimas por incumprimento duplicaram.

De acordo com dados da GNR, enviados à Lusa, em 2020, a fiscalização começou a partir de 01 de junho, depois do prazo ter sido prorrogado por duas vezes pelo Governo devido à pandemia, estando identificadas até esse momento, “23.852 situações em incumprimento”, comunicadas aos respetivos municípios, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro, para que estes, em caso de incumprimento dos proprietários, os pudessem substituir na realização da gestão de combustível, segundo 

Em 2021, a limpeza de terrenos florestais tem de estar concluída até 15 de Março. Este ano, segundo o Orçamento do Estado para 2021, as coimas para os infratores duplicaram, como aponta notícia da Agricultura e Mar Actual.

As equipas de Sapadores Florestais do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) estão disponíveis para apoiar na gestão de combustíveis. Quem necessita de ajuda, deve para tal aceder à aplicação direcionada ao cidadão aqui.

Nos casos de incumprimento por parte dos proprietários, até 31 de Maio de 2021, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, Podem proceder à gestão de combustível prevista na lei, mediante comunicação prévia e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos. Nestes casos, os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível.

De acordo com o Orçamento do Estado para 2021, as coimas para os proprietários em falta duplicaram. Assim, as infrações constituem contraordenações puníveis com coimas que vão de 280 a 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 3 mil a 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

 

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