Catarina Martins esteve este domingo em Mirandela, na Junta de Freguesia de Passos, para um encontro com o Movimento “Juntos pela Serra de Passos sem Ventoinhas”. No local estiveram presentes populares, arqueólogos e ativistas em defesa do maior conjunto extenso de locais com pinturas rupestres pré-históricos pós-glaciar em território nacional.
A coordenadora do Bloco repudiou a criação de um parque eólico na serra de Passos, “como se a Serra não tivesse o património extraordinário com mais de sete mil anos que não pode ser destruído”.
Esta é, de acordo com a dirigente bloquista, “uma absurda irresponsabilidade que deve ser travada”.
Catarina reforçou que é “uma enorme irresponsabilidade pôr turbinas de cem metros de altura em cima de um património arqueológico e cultural ímpar com mais de sete mil anos”. E que, aparentemente, esta decisão não tem qualquer justificação que não a vontade da Agência Portuguesa do Ambiente de “dizer que sim a qualquer negócio”.
O Bloco de Esquerda já questionou os ministérios do Ambiente e da Cultura, bem como a Comissão Europeia, e continuará a bater-se contra o projeto.
Serra de Passos é património ímpar
Os bloquistas lembram que a Serra de Santa Comba situada nos concelhos de Mirandela, distrito de Bragança e Valpaços, distrito de Vila Real, com uma altitude de 1016 metros, é apelidada pela comunidade científica por “montanha sagrada”, devido a ser uma das zonas arqueológicas mais importantes da península ibérica, da Europa e mesmo do planeta.
Neste local são observados o maior conjunto extenso de locais com pinturas rupestres pré-histórico pós-glaciar em território português. É de referir que a Serra tem vegetação autóctone, única, com origem há 7000 anos. Nos finais dos anos 80 do século passado foram descobertos os abrigos com pinturas esquemáticas, durante as escavações arqueológicas no abrigo do Buraco da Pala e mais tarde, ocasionalmente, encontraram-se os Regatos das Bouças, classificados como Imóvel de Interesse Público. As escavações foram coordenadas pelo departamento de ciências e técnicas do património da Universidade do Porto, através da Professora Maria de Jesus Sanches.
Em 2014 foi dada a abertura do procedimento de classificação do conjunto de sítios arqueológicos da serra de Santa Comba, nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União de Freguesias de Franco e Vila Boa, no concelho de Mirandela.
Em outubro de 2016, procedeu-se à consulta pública do estudo de impacte ambiental do projeto “Parque Eólico de Mirandela”. O projeto para a implementação do parque eólico, que contempla a construção de 8 aerogeradores, com uma potência de 3.2MW por torre, tem a intenção de ser construído em plena Serra de Santa Comba.
Segundo o professor do Departamento de Biologia e Ambiente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), António Crispi, o estudo de impacte ambiental, com parecer favorável, é uma “fraude”,(link is external) por não corresponder à realidade. O professor da UTAD refere “o estudo sustenta-se, aparentemente em valores potenciais” e a “base do património natural da serra é falso e é uma fraude para o Estado”. Por outro lado, o estudo e os dados, são anteriores a 2014, completamente desatualizado com o património encontrado nos anos mais recentes.
No mês de julho de 2021, foi anunciado pelo município de Mirandela, o programa “EscarpArte”, parceria com o Instituo Politécnico de Bragança, município de Mirandela e a Universidade, com o apoio financeiro do programa “Promove-o futuro do Interior”, um programa com parceria da Fundação para a Ciência e Tecnologia, que visa tornar visitável a arte rupestre da Serra de Santa Comba.
Recentemente, no passado dia 19 de outubro, foi anunciado o projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
“Uma outra política sobre a energia”
A par do controlo de preços e de margens que o Bloco defende, o partido reclama para as regiões do interior como Trás-os-Montes, onde “muitas vezes, os preços ainda sobem mais” que no resto do país, “uma política energética diferente”.
“Eu lembro que Trás-os-Montes produz boa parte da energia que alimenta o país, seja pelas eólicas, seja pelas barragens. Fica aqui alguma dessa riqueza? Não fica nenhuma, pelo contrário, pagam mais”, apontou.
O Bloco quer “uma outra política sobre a energia, que permitisse que as regiões do país que mais produzem riqueza, e riqueza em energia, pudessem também ficar com uma parte dessa energia e com outros custos de energia”.
“Para além dos apoios fundamentais, num país onde as casas não têm eficiência energética, esses apoios não chegam, continuamos naquele regime que é quem tem dinheiro pode mudar a sua casa e depois pedir o reembolso ou parte das despesas, quem não tem dinheiro continua a ter uma casa em que se morre de frio no inverno e isso é absolutamente inaceitável”, referiu Catarina.
A coordenadora do Bloco garantiu que o partido continuará a fazer propostas ao Governo nesse sentido, por considerar que “é uma condição fundamental não só de direitos humanos, mas de coesão territorial”.
Catarina Martins reforçou as críticas ao executivo socialista por não controlar os preços e margens dos que continuam a lucrar com a crise energética e por criar “uma oscilação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que o que serve é para manter a receita fiscal, mas que não tem nenhuma visão económica para o país”.
“O Governo o que está a fazer é deixar andar e garantir a receita fiscal e isso é uma política muito insuficiente e eu lembro que Portugal é um dos países onde, ainda por cima, os bens alimentares mais subiram, o cabaz alimentar subiu mais de 20%. Neste momento o essencial era ter uma política de margens e de controlo de preços”, afirmou.
Artigo retirado de esquerda.net.
