O Bloco de Esquerda, através do seu Deputado Municipal, José Ribeiro, apresentou um voto de repúdio pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria que foi aprovado com as abstenções do CDS e da CDU.
O Bloco salienta no voto de repúdio que desde 2019 a esta parte vários locais na Polónia se declararam livres do que chamam “ideologia LGBTIQ”, sendo que em 2020 uma cidade Húngara também o fez, banindo a “disseminação e promoção de propaganda LGBTIQ”.
No voto referem que “estas ações tiveram como consequência direta o aumento de atos de violência dirigida contra pessoas LGBTIQ ou contra pessoas que sejam consideradas como LGBTIQ, segundo estudo conduzido pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), o qual denuncia o medo generalizado da população em frequentar determinados locais, pelo risco de aí sofrerem agressões, assédio, hostilidade ou ameaças de vária ordem, e também denúncia uma descrença total nos esforços do governo polaco no combate à discriminação e à violência”.
O Bloco considera que Castelo Branco deve ser solidária com a comunidade LGBT+ da Polónia que está a ser atacada. Referem uma resolução do parlamento europeu que torna a União Europeia uma zona de liberdade para pessoas LGBTIQ, bem como, a própria Constituição da República Portuguesa.
Salientam por fim que o momento que vivemos de “recrudescimento da extrema-direita por toda a Europa e dos atos de violência que sempre a acompanharam, o silêncio por parte das instituições nacionais é intolerável para com este tipo de manifestações”.
O Bloco propunha então no voto de repúdio que foi aprovado que a Assembleia delibera-se “repudiar a ação do governo polaco e de outros países que continuam a permitir a criação das chamadas `zonas livres de ideologia LGBTIQ`” e “promover este município como uma Zona de Liberdade LGBTIQ, através de políticas públicas promotoras de direitos e da sua valorização como um espaço de proteção contra as violações dos direitos LGBTIQ”.
