Associação Zero quer planos de mobilidade urbana “verdadeiros e obrigatórios”

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Ambientalistas denunciam o “crescente desinteresse” dos municípios portugueses por iniciativas como a Semana Europeia da Mobilidade e a cada vez maior dificuldade em reduzir a circulação automóvel no centro das cidades. Por Esquerda.net

A associação Zero aproveitou a celebração da Semana Europeia de Mobilidade para defender a necessidade de serem criados “verdadeiros e obrigatórios planos de mobilidade urbana”. Para os ambientalistas, há um crescente desinteresse dos municípios portugueses sobre a matéria e é cada vez mais difícil tirar os automóveis do centro das cidades.

Em comunicado, a Zero assume-se “desiludida” com a perda de protagonismo da Semana Europeia da Mobilidade, “incluindo a experiência mobilizadora do Dia Sem Carros”.

“Se este ano a pandemia pode ser um fator desmotivador, é certo que na maioria dos casos tal resulta de um desinteresse crescente dos municípios que consideram que é difícil envolver os cidadãos”, apontam.

Entre os 76 municípios que aderiram à iniciativa, só 42 afirmam participar no Dia Europeu Sem Carros, mas a maioria não menciona se alguma parte do município estará encerrada à circulação automóvel.

Por este motivo, a associação defende a necessidade de se dar início a um processo que permita a criação de legislação para os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

“Portugal assume-se como o único país do sul da Europa que não possui legislação para a elaboração dos PMUS, o que tem sido visto pelas instâncias internacionais como um grave atraso estrutural nas políticas públicas de mobilidade e de qualidade de vida urbana”, lê-se no documento. Para a associação, os Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) “não foram mais do que folhas de Excel, com fins meramente de absorção de financiamento do quadro comunitário”.

Nesse sentido, a Zero considera que os PMUS devem ser “obrigatórios, coerentes e monitorizados” em “todas as cidades ou vilas sedes de concelho e ainda nas áreas que sofram um forte fluxo sazonal”.

“A obrigatoriedade generalizada a todos os municípios também evitará o país a duas velocidades como se denota em tantos setores da sociedade portuguesa e integrará todos neste urgente desígnio nacional e global”, conclui a Zero.

 

Publicado em Esquerda.net a 18 de setembro de 2020.

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