Autonomia da Assembleia Municipal da Guarda posta em causa

Bloco de Esquerda denuncia desrespeito de José Relva, presidente da Mesa da Assembleia Municipal da Guarda, exigindo pedido de desculpas público aos membros da Assembleia e aos jovens.

Bloco de Esquerda denuncia desrespeito de José Relva, presidente da Mesa da Assembleia Municipal da Guarda, exigindo pedido de desculpas público aos membros da Assembleia e aos jovens.

A Comissão Coordenadora Distrital da Guarda denunciou, através de comunicado, um conjunto de atropelos às práticas democráticas ocorridas na Assembleia Municipal da Guarda, alertando que a “Assembleia Municipal é um órgão autónomo”.

Na sessão ordinária de 27 de Abril de 2022 da Assembleia Municipal da Guarda, foi votada e aprovada a moção ”Realizar, a 25 de abril de todos os anos do seu mandato, uma sessão solene da Assembleia Municipal comemorativa do 25 de Abril, com intervenção de todos os partidos ou movimentos de cidadãs/os democráticos representados nos órgãos municipais”.

No dia 15 de fevereiro de 2023, foi realizada uma reunião de líderes de bancadas da Assembleia Municipal. Nessa reunião, o Presidente da Mesa, José Relvas, propunha não respeitar a moção aprovada pela Assembleia realizada há cerca de 10 meses, tempo que o Bloco de Esquerda considerou mais que suficiente para por em marcha esta sessão extraordinária, entrando mesmo em conflito com a intervenção de José Relva na última Assembleia Municipal onde se dirigiu à deputada do Bloco de Esquerda, Bárbara Xavier com a expressão “alto e pára o baile, dê tempo ao tempo que até os garotos demoram 9 meses para nascer”, o que para o bloco faz “ricochete para aquilo que é a função da mesa”.
O comunicado cita algumas passagens de José Relvas, como “não vou convocar nenhuma assembleia extraordinária”, “assumo que não vou”, “ninguém é obrigado a cumprir moções”, “a mesa assume”, “a mesa não vai convocar nenhuma assembleia, os senhores tomem a atitude que quiserem com a mesa”.

O comunicado segue considerando que “nunca uma reunião de líderes pode sobrepor-se à decisão desta Assembleia Municipal” e avaliando como “grave” que “as decisões democráticas deste órgão independente sejam postas em causa por uma Mesa da Assembleia Municipal que tem demonstrado ser apenas uma extensão do executivo municipal”. “A caminho dos 50 anos do 25 de abril, é altamente contraproducente ter, à frente da Mesa da Assembleia Municipal da Guarda, alguém que se recusa a cumprir as suas funções em prol das suas opiniões e, muitas vezes, provavelmente, em combinação com a posição do executivo municipal”.

O comunicado acusa também o Presidente da Mesa de realizar votações que não estão na Ordem de Trabalhos, propor alteração do Período da Ordem do Dia durante as reuniões e de atitudes desrespeitosas para com os/as deputados/as jovens, em particular a deputada municipal do Bloco de Esquerda, Bárbara Xavier.

Dada a situação, os bloquistas exigem “um pedido de desculpas público à Assembleia Municipal e aos jovens da Guarda”, e que este “repense e altere o seu comportamento enquanto presidente da Assembleia Municipal”.

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