O Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio está em consulta pública até hoje, dia 10 de dezembro.
O Bloco da Guarda, em comunicado, posiciona-se contra “qualquer uma das propostas apresentadas até ao momento para prospeções e explorações mineiras de lítio e minérios próximos, inclusivamente as áreas referidas no Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio”, das quais a Guarda faz parte.
Através da deputada municipal, Bárbara Xavier, foram dirigidas ao Presidente da Câmara as seguintes questões:
- O Município já tomou posição oficial sobre esta temática? Se sim, qual?
- Já enviou o município a sua posição para a Consulta Pública a decorrer? Se sim, quando, se não, pretende fazê-lo?
- Divulgou o município, junto das populações, a existência desta consulta pública
- Envolveu o município as populações para a tomada de posição sobre este assunto?
Para o Bloco, “é imperativo respeitar as populações residentes e o território que as acolhe”, lembrando que “a Guarda é também o seu ar, solo, as suas rochas, as suas matas, rios e respectivos afluentes. O concelho da Guarda tem o privilégio de ser percorrido por 5 rios, composto por um solo fértil, uma paisagem de montanha de perder de vista e um ar com um índice de pureza e qualidade que lhe valeu primeiramente o sanatório Sousa Martins e mais recentemente a classificação de ‘Cidade Bioclimática Ibérica’. Podemos e devemos usufruir dos recursos naturais que a nossa região nos proporciona, investindo em projetos que valorizem o território a curto e longo prazo.”
Sublinham que carências económicas e profissionais não podem ser desculpa para o extrativismo insustentável. “Não há royalties que se possam comparar às consequências nas populações e não é possível uma real reabilitação de um recurso finito. É imperativo perceber que o próprio processo é largamente mecanizado e portanto a criação de postos de trabalho é praticamente nula.”
A metodologia proposta para estes projetos mineiros é de mina a céu aberto, que impacta a qualidade do ar, do solo, da água e da saúde local, além de colocar em causa atividades que pressupunham a utilização de recursos naturais para consumo.
“Também as condições do território português não se mostram as melhores em termos de rentabilidade e impacto no local, obrigando a uma extração de grandes dimensões que pressupõem um uso equiparado de água para o aproveitamento de uma quantidade residual deste minério específico”, lembra o Bloco da Guarda.
Destacam ainda que o desenvolvimento do concelho da Guarda, “concelhos vizinhos e do interior em geral, nunca será real se o plano de futuro continuar a incluir propostas com rendimentos a curto prazo e consequências a longo prazo. Precisamos de emprego não-precário e de investimento, mas não caímos no engodo de que ele virá de uma atividade que logo à partida implica consequências irreparáveis no território e para as pessoas que o habitam.”
Recentemente, o Bloco de Esquerda viu aprovada na Assembleia da República a sua proposta de proibição de exploração mineira em zonas protegidas e o reforço dos mecanismos de comunicação com a população.
“Mas queremos mais”, ressalva o Bloco da Guarda, acrescentando que acreditam serem possíveis “novas formas de produzir e consumir […] e por isso não podemos deixar de referir que é urgente reforçar a importância de: criar linhas de financiamento público de projectos inovadores junto das universidades e politécnicos portugueses, no sentido de serem investigadas alternativas mais sustentáveis”, bem como de “aumentar o tempo de garantia de todos os produtos, em especial os produtos eletrónicos”.
Por fim fazem notar que este tipo de exploração tem “impactos brutais nos países onde já existe”, sendo esta “uma preocupação que acompanha as nossas críticas e reivindicações. Não fechamos os olhos à exploração sem regras noutros países e continentes e nesse sentido, reivindicamos sempre que se garantam as melhores práticas e que a economia deve estar subjugada aos impactos ambientais, e não o seu contrário.”
