Na Audição da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, Isabel Pires (deputada do Bloco de Esquerda) levantou questões sobre que respostas à crise está o Governo a desenvolver para garantir que nenhum território é esquecido, sabendo que há locais que já sofriam de várias desigualdades que se foram reproduzindo, como o Interior.
Uma das questões da deputada prende-se sobre como serão utilizados os recursos do PT2020 para redirecionar os apoios para a resposta à crise, dando como exemplos as microempresas e a feiras, particularmente relevantes no interior: “para fazer escoar os produtos agrícolas e outros para muitas pessoas a única alternativa são as feiras e continuam encerradas.”
Os territórios transfronteiriços, quase todos no Interior do país, são outra preocupação partilhada pelo Bloco, que inquiriu quais as medidas que o governo está a tomar para responder à especificidade desses territórios.
Foi também levantada a discussão sobre a articulação do Ministério com as autarquias, comunidades intermunicipais e outros órgãos locais, sendo feita a pergunta “se têm havido algumas reuniões e algum programa específico que esteja a ser articulado tanto com as autarquias como com as comunidades intermunicipais, e dentro das comunidades intermunicipais há uma matéria que nos preocupa, tem a ver com mobilidade e com transportes.”.
Dentro do campo da mobilidade, falou-se ainda das portagens das Ex-SCUTs, em que têm havido reduções, mas sobre as quais o Governo tem sido pressionado: “sabemos também que têm havido concessões privadas a fazer muita pressão sobre o Estado para que existam indemnizações que, em qualquer contexto, mas neste particularmente, não têm sentido nenhum. Sabemos também que há um decreto que diz que não haverá lugar a estas indemnizações, mas em contrapartida haverá prolongamento destes contratos, o que nos preocupa pois significa o prolongar de uma renda que no nosso entender é indevida. Queremos saber se está o Governo disposto a retirar também esta contrapartida e se além da redução considera aqui haver a abolição das portagens das ex-SCUTs”.
A intervenção da Ministra no seguimento destas questões revelou-se pouco concreta e incapaz de responder à maioria delas, deixando muitas dúvidas em relação ao que realmente está a ser feito e que medidas estão a ser tomadas nos casos enunciados.
O Interior do Avesso contactou a deputada Isabel Pires no sentido de obter uma reação às respostas da Ministra, que nas suas palavras “sabem a muito pouco. Tal como em situações anteriores, há muitas proclamações de intenções mas muito pouca informação concreta. Por exemplo, continua a não ficar claro de que forma estão a ser aplicados e geridos fundos de apoio em contexto de pandemia para o interior. De igual forma, não há garantias sobre uma das mais importantes reivindicações do interior: abolição de portagens nas ex-SCUTs. Em tempos de crise, as desigualdades territoriais que já se viviam não podem ser descuradas e as respostas devem ser contundentes.”
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