O Bloco de Esquerda reuniu hoje com a Comunidade Intermunicipal – Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) em Bragança, com o objetivo de discutir o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART). A reunião contou com a presença da Deputada do Bloco na Assembleia da República, Isabel Pires que considera que o PART deve ter em conta as especificidades destes territórios na sua aplicação.
O Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) surgiu com o objetivo de combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social, segundo o Ministério do Ambiente e Ação Climática.
As verbas afetas a cada Comunidade Intermunicipal resultam da multiplicação do número de utilizadores de transportes públicos, ponderado pelo tempo médio de deslocação em transportes públicos (dados dos Censos 2011), e por um fator de complexidade dos sistemas de transporte.
No caso da CIM-TTM, a verba atribuída para o ano de 2019 foi de 175 mil euros, e foi aplicada na redução tarifária em deslocações municipais e intermunicipais (105 mil euros), bem como no reforço para o transporte em período de férias escolares (70382 mil euros). Os concelhos correspondentes à CIM-TTM (Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais), tiveram a partir de maio uma redução de 15% nas ligações municipais e intermunicipais, tendo sido alargada posteriormente a 40%. No entanto, no final do mês de novembro, como ainda havia orçamento “em caixa”, que não tinha sido utilizado nos meses anteriores, a CIM-TTM aumentou o desconto para 90% para todos os passageiros cuja origem ou destino seja o território da CIM-TTM. Desde 1 de janeiro de 2020 que o desconto se cifra nos 25%.
Isabel Pires considera que esta reunião serviu para perceber, da parte desta CIM, as dificuldades encontradas na implementação do PART, num território com especificidades concretas, por se tratar de uma região do interior com baixa densidade populacional.
“Sabemos que existe verba alocada para a redução tarifária mas também é importante olhar para o esforço que os municípios também têm que fazer para responder à oferta de transporte público, sendo que, a rede de transporte público numa zona do interior tem que ser pensada de uma forma diferente do litoral.” A Deputada considera que este levantamento de problemas e especificidades é fundamental, para que em abril, quando sair o relatório de aplicação do PART de 2019, se possam fazer propostas concretas para responder às várias necessidades existentes.
Indica ainda, que também na mobilidade foi também abordado o plano nacional ferroviário “Este é tema muito importante para o Bloco de Esquerda, e foi também partilhado pela Comunidade Intermunicipal, de que a expansão da ferrovia para o interior seria uma mais-valia, não só por uma questão de eficácia na mobilidade para os centros urbanos mas também para ligar, pelo menos, todas as capitais de distrito”.
Escrito por JL
