Foto por skeeze | Pixabay

O Ministério das Finanças não disponibilizou a verba necessária para as despesas do Dispositivo Especial de Combates aos Incêndios Rurais no mês de junho. A deputada bloquista Sandra Cunha diz que deixar os bombeiros a pagar do seu bolso para salvar pessoas “é a gota de água final”.

O Público teve acesso a uma carta(link is external) enviada a pedido de Ana Cristina Andrade, diretora nacional da administração de recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), aos bombeiros que integram o Dispositivo Especial de Combates aos Incêndios Rurais (DECIR) onde dá conta de que não existem as verbas que deveriam ser disponibilizadas pelo governo para o pagamento de salários do mês de junho.

A carta assinada por Carlos Marta, Comandante Operacional Distrital de Lisboa, revela que o Ministério das Finanças não transferiu a totalidade das verbas para fazer face às despesas com o combate aos fogos rurais no mês de junho. Esta situação não é nova e “como vem sucedendo ao longo dos anos, o orçamento atribuído a esta autoridade nacional é sempre, acentuadamente, inferior às necessidades apresentadas, o que conduz, desde logo, à existência de elevados déficits”, refere a nota. A ANEPC já pediu um reforço orçamental para ultrapassar esta situação.

A ANEPC lamenta a situação e está “consciente do impacto que o mesmo terá nas referidas entidades e em todos os operacionais que integraram aquele dispositivo” e aponta o dedo ao Ministério das Finanças, referindo que a competência é desta entidade.

Em declarações ao Esquerda Net, Sandra Cunha, deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República afirma que “a falta de dinheiro para pagar as despesas aos bombeiros no âmbito do DECIR é inaceitável”.

Lembra que “numa altura em que as corporações de bombeiros já estão em situação de total estrangulamento financeiro porque estiveram na linha da frente do combate à covid-19, mas tiveram de pagar do seu bolso para proteger e socorrer, ficarem sem meios para responder aos incêndios é a gota de água final. A proteção civil é responsabilidade do Estado. Este desrespeito sucessivo por quem arrisca a sua segurança e a sua vida em prol dos outros não diz nada de bom de um governo democrático.”

“Recorde-se que o Bloco de Esquerda propôs no Orçamento Suplementar um apoio extraordinário, a fundo perdido, correspondente a 2 e 3 duodécimos do financiamento permanente dos bombeiros. Para os retirar do sufoco financeiro, mas também para garantir a disponibilidade operacional para a época de incêndios que já chegou. Essa proposta foi rejeitada pelo partido do governo. Ou o governo entende de uma vez por todas que salvar pessoas é mais importante que salvar bancos ou poderemos estar mais uma vez a braços com uma tragédia”, disse Sandra Cunha.

A Liga dos Bombeiros Portugueses, no âmbito da discussão do Orçamento Suplementar, também pediu ao governo medidas de apoio para as associações de bombeiros para “garantir a sua sobrevivência” depois das dificuldades derivadas da pandemia da covid-19.

 

Artigo publicado em Esquerda.net

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