Cancelamento da eletrificação da linha do Douro entre Marco de Canaveses e Régua e atraso em mais 17 obras prioritárias do Programa Ferrovia 2020 estão a comprometer o cumprimento do objetivo de relançar a ferrovia como setor estratégico do país. Bloco chamou Pedro Nuno Santos a dar explicações aos deputados.
Face à notícia avançada esta terça-feira pelo Jornal de Notícias acerca do cancelamento e adiamento por parte da Infraestruturas de Portugal (IP) de 18 obras contempladas no Programa Ferrovia 2020, o Bloco de Esquerda decidiu chamar o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, a dar explicações aos deputados da Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
Entre os casos referidos na notícia publicada pelo JN esta segunda-feira está o cancelamento da eletrificação de um troço da linha do Douro entre Marco de Canaveses e Régua, cujo prazo de conclusão seria o final de 2019. No caso da Linha da Beira Baixa, no troço da Covilhã- Guarda, a execução tem já mais de um ano de atraso. A requalificação do troço entre Válega e Espinho na Linha do Norte devia ter sido concluída em setembro, mas ainda espera pelo concurso da empreitada e só deve ficar concluída daqui a quatro anos.
“Na Linha do Minho, existe um atraso de quase dois anos face ao plano original e só no final de 2020 as obras deverão ficar concluídas. Na Linha da Beira Alta, a IP espera concluir os trabalhos entre Guarda e Vilar Formoso no início de 2023, quatro anos após o prazo previsto”, assinala o Bloco no requerimento entregue. Também na Linha do Oeste, entre Mira Sintra-Meleças e Caldas da Rainha, as obras só devem arrancar no fim de 2020, altura em que já deveriam estar concluídas. No Algarve, os trabalhos de eletrificação dos troços entre Tunes e Lagos e entre Faro e Vila Real de Santo António já têm dois anos de atraso face ao previsto, devendo ficar concluídos só em meados de 2023.
No requerimento entregue esta terça-feira, a deputada bloquista Isabel Pires afirma que “é fundamental obter esclarecimentos sobre a concretização daquele que é considerado, pelo próprio governo, como um dos programas mais ambiciosos e importantes para a descarbonização dos próximos anos”.
Esta terça-feira, Pedro Nuno Santos admitiu atrasos em vários projetos. “Os constrangimentos que o investimento público enfrenta levam a que, infelizmente, tenhamos que regularmente assistir a atrasos em algumas das obras”, afirmou o ministro aos jornalistas à margem da assinatura do Acordo de Empresa da EMEF.
Os atrasos no Programa Ferrovia 2020 já tinham sido identificados em agosto pelo vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, garantindo porém que a empresa teria “capacidade de concretizar todo este programa até dezembro de 2023 sem perder fundos comunitários”.
Para Isabel Pires, as tentativas de esclarecimento por parte do governo e por parte das Infraestruturas de Portugal até agora “não oferecem garantia relativamente às obras prioritárias do Ferrovia 2020”, pelo que é necessário ter o ministro presente na comissão para esclarecer os deputados.
