“PS e PSD, que andam sempre às turras, seja no Parlamento ou nas Câmaras e Assembleias Municipais, entendem-se no que é essencial, na manutenção do seu status quo, na manutenção do Bloco Central de Interesses” dizem as distritais de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do Bloco de Esquerda.
No próximo dia 13 de outubro vão-se realizar as eleições indiretas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o colégio eleitoral é composto por presidentes de câmara, vereadores, membros das assembleias municipais e presidentes de junta. Este colégio vai eleger os presidentes e um vice-presidente de cada CCDR.
Para o Bloco de Esquerda, estes autarcas vão eleger os presidentes e um vice-presidente de cada CCDR para os próximos cinco anos, sem que tenham “sido eleito com tal competência”, agravada pelo facto de que estamos a um ano “de novas eleições autárquicas, onde se formará um novo colégio eleitoral”, “enfraquecendo” ainda mais a legitimidade do processo e transformando-se “numa espécie de oligopólio eleitoral” destes partidos.
Fere também este processo o facto dos mandatos do presidente e vice-presidentes puderem “cessar por deliberação do governo”, o que para as distritais de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu, “é uma visão centralizadora do exercício do poder, que em nome da hipotética descentralização amarra os autarcas eleitores ao espírito dessa visão”.
“torna-se evidente a intenção de PS e PSD de manter o bloqueio à Regionalização consagrada na Constituição desde 1976”
As Comissões Coordenadoras das Distritais de Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do Bloco de Esquerda chamam a atenção para “a importância da implementação do processo da regionalização de forma a tornar claros e transparentes os mandatos para os quais os órgãos são eleitos, e não nomeados, e para a democratização do processo, uma vez que o mesmo se deve realizar por voto direto dos cidadãos”.
Para estas estruturas dirigentes nos “contornos deste ato eleitoral torna-se evidente a intenção de PS e PSD de manter o bloqueio à Regionalização consagrada na Constituição desde 1976”, sendo a eleição de dia 13 de outubro um entrave à “descentralização democrática prevista na Constituição através da atribuição de competências e meios a órgãos regionais com legitimidade democrática própria, sujeitos ao escrutínio universal, democrático e transparente”.
